Como faltaafun casa de apostamedicamentos no SUS empurra 10 milhõesafun casa de apostabrasileiros à pobreza por ano:afun casa de aposta

O corteafun casa de apostaverbas foi revelado pelo jornal O Estadoafun casa de apostaS. Paulo, a partirafun casa de apostaNotaafun casa de apostaPolítica Econômica elaborada pelo Grupoafun casa de apostaEconomia do Setor Público da UFRJ (Universidade Federal do Rioafun casa de apostaJaneiro).

Após a repercussão negativa às vésperas da eleição, o governo federal indicou a intençãoafun casa de apostarecompor o orçamento do Farmácia Popular para 2023 e incorporou cinco novos medicamentos ao programa.

"Sem acesso a medicamentos, há primeiro um impacto econômico para a renda da população, que precisa gastar mais dinheiro. Isso gera empobrecimento, o que piora a situaçãoafun casa de apostasaúde", observa Adriano Massuda, médico sanitarista, professor da FGV e um dos autores do estudo que mostrou a queda no acesso a medicamentos através do SUS entre 2013 e 2019.

"Do pontoafun casa de apostavista sanitário, pode haver um agravamento dos problemasafun casa de apostasaúde, gerando internações, que representam uma despesa adicional ao SUS. Também gera um aumentoafun casa de apostamortes que poderiam ser prevenidas. É um efeito cascata", diz o membro do FGV-Saúde.

Além da crescente dificuldadeafun casa de apostaacesso a remédios no SUS, o país também enfrentou este ano faltaafun casa de apostamedicamentos nos hospitais e farmácias, eafun casa de apostainsumos na indústria farmacêutica.

Levantamento feitoafun casa de apostajulho pelo CRF-SP (Conselho Regionalafun casa de apostaFarmácia do Estadoafun casa de apostaSão Paulo) mostrou que, naquele momento, 98% dos estabelecimentos farmacêuticos consultados enfrentavam dificuldadeafun casa de apostaabastecimento, com medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, dipirona, ibuprofeno e paracetamol entre os que estavamafun casa de apostafalta.

Segundo o CRF-SP, o problema foi causado por instabilidades nas cadeias farmacêuticas, devido aos lockdowns na China decorrentes da covid-19 e à guerra da Ucrânia, e o abastecimento já tem se normalizado desde então.

Para o conselho, porém, a situação revela a necessidadeafun casa de apostao país investir naafun casa de apostaindústria farmacêutica, reduzindo a dependênciaafun casa de apostaimportações.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Saúde não respondeu a pedidoafun casa de apostaposicionamento.

Medicamentos são 46% do gasto com saúde das famílias

Em média, os gastos com saúde consomem 13% do orçamento das famílias brasileiras, mostra estudo do Banco Mundial, a partir da análiseafun casa de apostadados da POF (Pesquisaafun casa de apostaOrçamentos Familiares) 2017-2018 do IBGE (Instituto Brasileiroafun casa de apostaGeografia e Estatística).

A POF é uma pesquisa que mapeia a composição do gasto das famílias. Ela é atualizada a cada seis ou sete anos pelo IBGE e é usada, por exemplo, como referência para a cestaafun casa de apostaconsumo do IPCA e INPC, os índices oficiaisafun casa de apostainflação do país. O estudo do Banco Mundial usa a POF mais recente.

Excluindo despesas com planosafun casa de apostasaúde privados, o gasto com saúde consomeafun casa de apostamédia 10,5% do orçamento das famílias — chegando a 11,6% para as famílias mais pobres, comparado a 7,7% para as famílias mais ricas.

"Os mais ricos gastam mais com planoafun casa de apostasaúde e os mais pobres, mais com remédio", observa Edson Correia Araújo, economista sênior do Banco Mundial e um dos autores do estudo, ao ladoafun casa de apostaBernardo Dantas Pereira Coelho.

Em média, os medicamentos representam 46% do gasto com saúde das famílias brasileiras. Para os mais pobres, o peso éafun casa de aposta84%, quase três vezes a média das famílias mais ricas (29%).

Segundo Araújo, o peso elevado dos medicamentos no gasto com saúde das famílias é um fenômeno global e dois aspectos principais explicam isso.

"O primeiro é a desregulamentação, a vendaafun casa de apostaremédios sem receita. O outro é a baixa cobertura dentro do setor público", diz o economista sênior do Banco Mundial.

"É claro que o Brasil avançou um pouco com o Farmácia Popular, mas sabemos que há ainda um grande vazio a ser preenchidoafun casa de apostatermosafun casa de apostagarantir a oferta e o acesso a medicamentos."

Os especialistas do Banco Mundial fazem, então, duas análises: se as despesas com saúde representam para as famílias um "gasto catastrófico", isto é, uma despesa que compromete outros gastos fundamentais, como a compraafun casa de apostaalimentos; e se esse gasto leva as famílias abaixo da linhaafun casa de apostapobreza.

Analisando os dados da POF, os pesquisadores observam que um terço da população brasileira (33,4%) gasta maisafun casa de aposta10% do orçamento familiar com saúde. Entre os mais pobres, 37% superam esse patamar, consideradoafun casa de aposta"gasto catastrófico", comparado a 8% entre os mais ricos.

Para avaliar o empobrecimento, os pesquisadores analisam se o gasto com saúde leva a capacidadeafun casa de apostaconsumo da família abaixoafun casa de aposta60% da média nacional.

O que eles encontraram é que, anualmente, 10 milhõesafun casa de apostabrasileiros são empurrados para a pobreza devido aos gastos com saúde, o que representa 4,9% da população do país, acima da média mundial (2,5%) eafun casa de apostapaíses da América Latina e Caribe (1,8%).

'Austeridade fiscal reduziu acesso a medicamentos'

Se o Farmácia Popular — criadoafun casa de aposta2004, durante o governoafun casa de apostaLuiz Inácio Lula da Silva (PT), e ampliadoafun casa de aposta2011 sob Dilma Rousseff — representou um avanço no acesso a medicamentos, as restrições orçamentárias impostas pelo Tetoafun casa de apostaGastos (Emenda Constitucional 95/2016) têm reduzido esse acesso através do SUSafun casa de apostaanos recentes, mostra o estudo da UFSC, Fundação Osvaldo Cruz, UFPel, Griffith University, FGV e Harvard.

Os pesquisadores utilizaram as ediçõesafun casa de aposta2013 e 2019 da PNS (Pesquisa Nacionalafun casa de apostaSaúde) do IBGE, analisando dadosafun casa de apostaindivíduos que tiveram medicamentos prescritosafun casa de apostaatendimentoafun casa de apostasaúde realizado no SUS nas duas semanas anteriores à entrevista.

"Escolhemos esses dois momentos porque, entre 2013 e 2019, tivemos muitas mudanças na gestão do sistemaafun casa de apostasaúde, várias trocasafun casa de apostaministros e, sobretudo, a adoçãoafun casa de aposta2016afun casa de apostapolíticasafun casa de apostaausteridade fiscalafun casa de apostalongo prazo que impactaram o orçamento federal para a saúde, não sóafun casa de apostatermosafun casa de apostavolumeafun casa de apostarecursos, mas também da maneira como esses recursos são alocados, com grande aumento das despesas por meioafun casa de apostaemendas parlamentares", explica Adriano Massuda, da FGV e um dos autores do estudo.

Preocupados com a forma como a mudança no financiamento do SUS poderia impactar a oferta e a prestaçãoafun casa de apostaserviços, os pesquisadores analisaram especificamente o acesso a medicamentos, um dos serviços prestados pelo sistema públicoafun casa de apostasaúde.

Analisando pesquisas anteriores, até 2013, eles observaram que, por conta das políticas públicas, houve um aumento do percentual da população que conseguiu acesso a medicamentos pelo Farmácia Popular e assistência direta do SUS, e uma redução do percentual da população que precisava arcar com medicamentos com recursos próprios, relata o pesquisador.

"O sistemaafun casa de apostasaúde tem três grandes funções: melhorar a situaçãoafun casa de apostasaúde da população; atender as necessidadesafun casa de apostasaúde que a população apresenta; e garantir proteção financeira, ou seja, fazer com que as pessoas não precisem gastar dinheiro do próprio bolso", observa Massuda.

"O que nós encontramos é que, desde 2013, houve um aumento nas despesas diretas da população com medicamentos. E, pelos dados, a população justifica que precisou comprar porque não conseguiu acessar esses medicamentos por meio do SUS e do Farmácia Popular", afirma o pesquisador.

Segundo o estudo, entre 2013 e 2019, a proporçãoafun casa de apostapessoas que não conseguiu nenhum medicamento no SUS aumentou 7,8 pontos percentuais e na Farmácia Popular, 5,1 pontos. Ao mesmo tempo, a proporçãoafun casa de apostapessoas que reportou ter comprado algum ou todos os medicamentos prescritos subiuafun casa de aposta49,4% para 56,4%.

'Estamos dianteafun casa de apostaum enfraquecimento do SUS'

"Estamos dianteafun casa de apostaum processoafun casa de apostaenfraquecimento do SUS. Isso afeta a população que mais precisa dele, que é a população que moraafun casa de apostaregiões mais pobres, dos grupos populacionais mais vulneráveis, que têm mais dificuldadeafun casa de apostaacessar os serviçosafun casa de apostasaúde e ficam mais expostos", observa o professor da FGV.

Segundo Massuda, essa situação se agrava a partirafun casa de aposta2016, com o aumento do financiamento do SUS atravésafun casa de apostaemendas parlamentares.

"Quanto maior o percentual executado por meioafun casa de apostaemenda parlamentar, menos recursos para áreas programáticas. Menos sobra para áreas estratégicas do Ministério da Saúde, como atenção básica, urgência e emergência. O Ministério da Saúde tem menos capacidadeafun casa de apostadirigir o recurso para essas áreasafun casa de apostanecessidade", acrescenta.

Segundo o pesquisador, o corteafun casa de aposta59% no orçamento do Farmácia Popularafun casa de aposta2023 tende a agravar a dificuldadeafun casa de apostaacesso da população a medicamentos.

Conforme a Notaafun casa de apostaPolítica Econômica da UFRJ, a verba para o programa caiuafun casa de apostaR$ 2,04 bilhões no orçamentoafun casa de aposta2022, para R$ 804 milhões no projetoafun casa de aposta2023 enviado ao Congresso no finalafun casa de apostaagosto — um corteafun casa de apostaR$ 1,2 bilhão.

Edson Correia Araújo, do Banco Mundial, concorda com essa avaliação, mas defende que seria necessário também um redesenho do programa.

"Sem dúvida, o programa precisaafun casa de apostauma reformulação, pois muita gente está tendo um gasto com medicamentos que não está sendo protegido pelo Farmácia Popular. Nosso estudo é uma formaafun casa de apostaajudar a fazer esse redesenho,afun casa de apostaforma a garantir que quem está caindo abaixo da linha da pobreza hoje seja protegido", defende o economista.

Lockdown na China, guerra na Ucrânia e desabastecimento no Brasil

Para além desse quadro estruturalafun casa de apostamudança no financiamento do SUS, o país passou esse ano por uma situação conjunturalafun casa de apostadesabastecimentoafun casa de apostamedicamentos, que atingiu hospitais e farmácias públicos e privados, além da própria indústria farmacêutica.

Além da faltaafun casa de apostamedicamentos registradaafun casa de aposta98% dos estabelecimentos farmacêuticos verificadaafun casa de apostajulho, o CRF-SP identificouafun casa de apostaagosto que, entre indústrias, distribuidoras e importadorasafun casa de apostainsumos farmacêuticos, 56% relatavam desabastecimentoafun casa de apostaIFAs (insumo farmacêutico ativo), 17%afun casa de apostaexcipientes (ingredientes inativos) e 12,5%afun casa de apostainsumos para manutençãoafun casa de apostamáquinas.

"Essa falta iniciou-seafun casa de apostadecorrência primeiro do lockdown na China, depois da guerra na Ucrânia", diz Adriano Falvo, secretário-geral do CRF-SP, lembrando que o Brasil importa 90% dos IFAs para vacinas e medicamentos da China e Índia. A produção nacional só alcança 5% dos princípios ativosafun casa de apostamedicamentos.

Segundo Falvo, a faltaafun casa de apostamedicamentos atingiu antibióticos, anti-histamínicos, antitussígenos, analgésicos e antitérmicos, mas já há uma estabilização gradual da produção.

Para Massuda, da FGV, ainda que tenha sido frutoafun casa de apostaum problema global, o desabastecimento revela a faltaafun casa de apostagestão do Ministério da Saúde sobre o complexo industrial da saúde no Brasil.

"Cabe ao governo federal se preocupar com isso, fazer um monitoramento dos insumos necessários eafun casa de apostacomo está a capacidadeafun casa de apostaprodução. Não se preocupar só com o abastecimento final na ponta, mas como estamos produzindo insumos que são essenciais e não podem faltar", diz Massuda.

"Há uma faltaafun casa de apostamonitoramento,afun casa de apostaplanejamento,afun casa de apostaacompanhamento por parte do Ministério da Saúde da produção desses insumos."

O representante do CRF defende que o Brasil deve buscar a autossuficiênciaafun casa de apostamedicamentosafun casa de apostaalto consumo.

"O custo dos insumos farmacêutico ativos na China e Índia é muito mais baixo. A produção no Brasil, mesmo com isençõesafun casa de apostaimpostos, teria custo mais elevado", observa Falvo.

"Mas, diante do que passamos,afun casa de apostauma pandemia que foi extremamente traumática para o país, não sóafun casa de apostadecorrência das mortes, mas também pelo desabastecimentoafun casa de apostamedicamentos, está na horaafun casa de apostao Ministério da Saúde começar a pensar na autossuficiênciaafun casa de apostamedicamentosafun casa de apostaalto consumo, como anti-hipertensivos e antidiabéticos,afun casa de apostaforma a evitar uma falta como essa, que leva ao comprometimento da saúde da população."

- Este texto foi publicado originalmenteafun casa de apostahttp://roberthost1.accountsupport.com/brasil-63137412