‘Apagãovideo poker brasildados’ no governo Bolsonaro ameaça SUS e vira entrave para Lula:video poker brasil
- André Biernath - @andre_biernath
- Da BBC News Brasilvideo poker brasilLondres
video poker brasil O Grupovideo poker brasilTrabalho (GT) sobre Saúde do Governovideo poker brasilTransição diagnosticou a principal ameaça aos primeiros mesesvideo poker brasilgoverno: a faltavideo poker brasilinformações.
"Recebemos dados confusos, que não batem, que estão incompletos… O atual governo nem consegue nos dizer quantas vacinas estão para vencervideo poker brasilbreve", relata o médico Arthur Chioro, coordenador do GT e ex-ministro da Saúde.
"E isso chega até a inviabilizar algumas das ações que precisam ser tomadas", complementa.
O chamado "apagão" também é mencionadovideo poker brasilrelatórios do Tribunalvideo poker brasilContas da União (TCU) compartilhados com a equipevideo poker brasiltransição, que mencionam até um possível "cenário insustentável" para o Sistema Únicovideo poker brasilSaúde (SUS).
O Ministério da Saúde nega essas alegações e diz ter todos os dados disponíveis.
Mas o que a possível ausência desses indicadores pode significar na prática para o novo governovideo poker brasilLuiz Inácio Lula da Silva (PT)? E como isso pode afetar as políticas públicasvideo poker brasilsaúde no curto e no médio prazo?
A BBC News Brasil ouviu especialistas para entender o cenário da saúdevideo poker brasil2023 e os principais entraves para as políticas públicasvideo poker brasilprevenção e o tratamentovideo poker brasildoenças entre os brasileiros.
A importância das estatísticas
A médica Fatima Marinho, assessora técnica sênior da Vital Strategies, organização globalvideo poker brasilsaúde pública, explica que os dados são vitais para definir políticas e tomar decisões.
"Se eu sei que a coberturavideo poker brasiluma vacina está menor do que a meta estipulada, posso identificar quem não tomou as doses indicadas e lançar campanhas específicas para esse público", exemplifica.
"Ou seja: pela informação, consigo transformar a realidade e decidir quem, onde, como e por que vou fazer isso ou aquilo", complementa.
A especialista, que também trabalhou com essa áreavideo poker brasilepidemiologia e análisevideo poker brasilestatísticas no Ministério da Saúde, acrescenta que manter os dados atualizados e disponíveis é primordial para "a sociedade acompanhar e cobrar os representantes".
Quando essas informações não estão disponíveis, tudo fica mais complicado: ora, como o governo será capazvideo poker brasildefinir a compravideo poker brasilmedicamentos para diabetes, por exemplo, se não sabe ao certo o númerovideo poker brasilportadores da doença no país?
A faltavideo poker brasildados pode levar ao desabastecimento — se os números forem subestimados — ou ao desperdício — caso sejam superestimados.
E, nesse caso, tanto a falta quanto o excesso podem ser prejudiciais. Seguindo o exemplo do diabetes: por um lado, a faltavideo poker brasilmedicamentos pode significar a piora da saúde (e até a morte)video poker brasilmuitas pessoas; por outro, o exagero na horavideo poker brasilcomprar esses fármacos significa que o recurso público foi investidovideo poker brasilalgo que não era necessário, e pode faltar dinheiro para outras áreas.
O que diz o TCU
Em junho, o TCU divulgou um relatório intitulado Listavideo poker brasilAlto Risco na Administração Pública Federal.
O documento, que traz análises sobre diversas áreas, como energia elétrica, benefícios sociais e segurança hídrica, dedica um capítulo inteiro para o acesso e a sustentabilidade do SUS.
Os responsáveis pelo artigo apontam como principais problemas do setor o cenário fiscal, a inflação, o envelhecimento da população e a judicialização (em que o governo acaba sendo obrigado pela Justiça a custear tratamentos para indivíduos).
O texto também apresenta os "problemasvideo poker brasilgovernança e gestão que impactam custos e eficiência do SUS" entre 2015 e 2021.
Entre os pontos, estão o desperdíciovideo poker brasilrecursos, as deficiências na pactuação federativa (quem é responsável por custear cada coisa entre Governo Federal, Estados e municípios), e ineficiências nos sistemasvideo poker brasilauditoria do SUS.
Em novembro, o TCU também compartilhou com o governovideo poker brasiltransição outros documentos,video poker brasilque cita "indíciosvideo poker brasilinsustentabilidade" do sistema públicovideo poker brasilsaúde do país e afirma que o Governo Federal não possui dados específicos sobre a vacinação contra a covid, especialmente a respeito dos grupos prioritários e a divisão por faixa etária.
No tópico sobre tecnologias da informaçãovideo poker brasilsaúde, o documento cita o termo "apagão" e lista "deficiências no funcionamento dos comitêsvideo poker brasilgovernança" do Ministério da Saúde.
"Constatou-se que os dois comitês internos mais importantes da pasta — o Comitê Internovideo poker brasilGovernança (CIG) e o Comitêvideo poker brasilInformática e Informaçõesvideo poker brasilSaúde (CIINFO) — se encontravam inoperantes durante a maior parte do períodovideo poker brasilacompanhamento", escrevem os autores.
"As reuniões destes comitês foram retomadas no final do período acompanhado, jávideo poker brasil2022, após provocação da equipevideo poker brasilfiscalização", informam.
O relatório admite que aconteceram alguns avanços (como a própria retomada dos tais comitês, ainda considerada "incipiente"), mas indica a necessidadevideo poker brasilimplementar vários aperfeiçoamentos nessa áreavideo poker brasildadosvideo poker brasilsaúde.
O que diz o governovideo poker brasiltransição
Chioro, que também é professor da Universidade Federalvideo poker brasilSão Paulo (Unifesp), afirma que muitos dados pedidos pelo GTvideo poker brasilSaúde ao ministério "estãovideo poker brasilsigilo".
"Eles não sabem dizer quantas vacinas contra a covid foram distribuídas para Estados e municípios, ou qual o prazovideo poker brasilvalidade das doses que estãovideo poker brasilestoque", critica o coordenador.
O médico revela que, desde as eleições, o GT da Saúde fez 38 audiências com diversos representantes do setor, como a indústria farmacêutica, a Agência Nacionalvideo poker brasilVigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacionalvideo poker brasilSaúde Suplementar (ANS), diversas associaçõesvideo poker brasiltrabalhadores…
"Dessas,video poker brasil37 reuniões as pessoas apontaram a faltavideo poker brasilinformações como um problema", calcula.
"Descobrimos a duras penas que, no iníciovideo poker brasildezembro, o Ministério da Saúde não tinha feito a programaçãovideo poker brasilcompra das vacinas para a campanha contra a gripe, que começavideo poker brasilmarço ou abril do ano que vem", acrescenta.
Procurado pela BBC News Brasil, o Instituto Butantan, responsável pela fabricação das doses contra o vírus influenza usadas na rede pública do país, confirmou a informação.
A médica sanitarista Lucia Souto, presidente do Centro Brasileirovideo poker brasilEstudosvideo poker brasilSaúde (Cebes) e integrante do GT, considera a situação "gravíssima".
"Como não há dados, não temos uma dimensão adequada do problema que enfrentaremos", diz.
"O que deu para constatar foi uma desmobilização do Programa Nacionalvideo poker brasilImunizações (PNI) evideo poker brasilsetores que cuidam da saúde da mulher, dos indígenas e da assistência farmacêutica, como o programa Farmácia Popular", lista.
A especialista, que também integra a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), chama a atenção para uma "demanda represada" por diagnósticos e tratamentos para as mais variadas doenças.
O que dizem os pesquisadores
Ao ser questionado sobre o assunto, o médico sanitarista Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileiravideo poker brasilSaúde Coletiva (Abrasco), cita uma frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) logo no início do governo,video poker brasil2019.
"À época, ele afirmou que era necessário 'desconstruir muita coisa' no Brasil", lembra.
Na visão do especialista, issovideo poker brasilfato aconteceuvideo poker brasilrelação aos dados públicosvideo poker brasildiversas áreas, como a saúde.
"Ao longovideo poker brasilmuitos anos, eu fiz uma consulta sistemática ao site do Ministériovideo poker brasilCiência e Tecnologia para colher informações sobre gastos nacionais com pesquisa e desenvolvimento. E esses dados simplesmente deixaramvideo poker brasilser publicados nos últimos três anos. Algumas bases vão só até 2018 ou 2019", conta.
"Por um lado, temos a faltavideo poker brasilcompetência das pessoas que foram colocadasvideo poker brasilcargos importantes. Por outro, há um projetovideo poker brasilpoder que se aproveita do sequestro e do apagamentovideo poker brasildados", opina.
Guimarães dá outro exemplo para entender como a ausênciavideo poker brasilnúmeros é prejudicial.
"O Censo deveria ser feito pelo IBGEvideo poker brasil2020, mas atrasou e só teremos os dados no iníciovideo poker brasil2023. Ou seja: todas as políticas públicas atuais são baseadas numa estimativavideo poker brasil2010, sendo que nesse meio tempo tivemos uma queda na taxavideo poker brasilfecundidade e na expectativavideo poker brasilvida, alémvideo poker brasiluma pandemia que matou quase 700 mil brasileiros", diz o pesquisador, que também é professor aposentado da Universidade Federal do Riovideo poker brasilJaneiro.
Para Marinho, algumas decisões tomadas pelo governo durante a crise da covid-19 aumentaram a descrença sobre as estatísticas oficiaisvideo poker brasilsaúde.
"Nós tivemos aquelas tentativasvideo poker brasilnão disponibilizar os dadosvideo poker brasilcasos e mortes por covid,video poker brasilque foi necessária até a criaçãovideo poker brasilum consórciovideo poker brasilveículosvideo poker brasilimprensa para coletar as informações com as Secretarias Estaduais da Saúde", lembra.
Já durante a vacinação contra o coronavírus, lembra a médica, os sistemasvideo poker brasilinformáticavideo poker brasilmunicípios, Estados e do Ministério da Saúde não "conversavam" e foram detectadas muitas discrepâncias entre as estatísticas locais e as do Governo Federal.
"Isso tudo gerou desconfiança, até porque o Brasil sempre foi um dos países mais avançados do mundovideo poker brasiltermosvideo poker brasildisponibilizar publicamente os dadosvideo poker brasilsaúde", conta.
O infectologista Julio Croda, presidente da Sociedade Brasileiravideo poker brasilMedicina Tropical, concorda que hávideo poker brasilfato um apagão no momento.
"Não temos acesso adequado a respeito da cobertura vacinal, ouvideo poker brasilquantas pessoas internadas receberam ou não as doses", afirma.
Mas o especialista, que é professor da FioCruz e também trabalhou no Ministério da Saúde, chama a atenção para algumas dificuldades crônicasvideo poker brasilobter informações nessa área.
"Desde a criação do SUSvideo poker brasil1988, nunca tivemos um sistema com capacidadevideo poker brasilavaliar o impacto das medidas que são tomadas", avalia.
"Com isso, sempre foi difícil saber o real impacto dos serviços que o SUS executa. Por exemplo, como um novo tratamento contra o AVC [Acidente Vascular Cerebral] reduziu os casos e as mortesvideo poker brasilcada região? Ou qual foi o resultado da implementaçãovideo poker brasiluma UPA [Unidadevideo poker brasilPronto Atendimento] numa cidade?", questiona.
"Esses processosvideo poker brasilavaliaçãovideo poker brasilsaúde pública muitas vezes são feitos por instituições como a FioCruz e as universidades públicas, mas precisamos também que isso seja realizadovideo poker brasilforma constante pelo próprio Ministério da Saúde", opina.
O que diz o governo
A BBC News Brasil procurou o Ministério da Saúde para saber qual o posicionamento do Governo Federal a respeito das alegações apresentadas por pesquisadores, entidades e a equipevideo poker brasiltransição.
Em nota, a assessoriavideo poker brasilcomunicação disse que "é falsa a informaçãovideo poker brasilfaltavideo poker brasiltransparência dos dados relacionados à covid-19".
"O Ministério da Saúde possui todos os registros relacionados aos brasileiros vacinados contra a doença no país, como CPF, tipovideo poker brasilvacina administrada, datavideo poker brasiladministração, dosesvideo poker brasilreforço aplicadas, entre outros. Todas essas informações estão disponíveis para acesso da população por meio do aplicativo Conecte SUS."
A nota também defende que, "desde o início da pandemia, o Governo Federal atuouvideo poker brasilforma célere e transparente para agilizar as medidasvideo poker brasilprevenção, proteção e cuidado da população brasileira".
"A pasta apostou na compra diversificadavideo poker brasilvacinas, garantindo maisvideo poker brasil700 milhõesvideo poker brasildoses com um investimentovideo poker brasilmaisvideo poker brasilR$ 37 bilhões. Destas, maisvideo poker brasil550 milhõesvideo poker brasildoses já foram distribuídas a todos os Estados e Distrito Federal."
O texto ainda afirma que todos os dados relativos à covid-19 estão disponíveis na plataforma Localiza SUS. "Na ferramenta, também é possível localizar todos os insumos e recursos financeiros disponibilizados aos Estados e municípios durante a pandemia, como leitos, vacina, medicamentos, testes diagnósticos, EPI, entre outros."
Por fim, o Ministério da Saúde diz que vai disponibilizar doses da vacina bivalente (que protege contra as variantes mais recentes do coronavírus) a partirvideo poker brasildezembro.
Após o recebimento das respostas, a BBC News Brasil enviou novamente ao Ministério da Saúde questionamentos sobre o programa Farmácia Popular, o represamentovideo poker brasilexames e cirurgias, o mecanismovideo poker brasilfiscalização do SUS e o relacionamento com o governovideo poker brasiltransição, que não foram respondidos no primeiro comunicado.
Até o fechamento desta reportagem, não haviam sido enviados posicionamentos sobre essas outras perguntas.
O que fazer?
Diante dos desafios e da faltavideo poker brasildados, o que o novo governo está planejando na área da saúde? E quais são as principais metas desse setor para os primeiros 100 diasvideo poker brasilLula na presidência?
Chioro cita que o primeiro passo é garantir um orçamento mais polpudo para a saúdevideo poker brasil2023.
"Pedimos para o [vice-presidente eleito] Geraldo Alckmin (PSB) recompor R$ 10,4 bilhões que foram cortados pelo governo Bolsonaro do orçamentovideo poker brasilsaúde do ano que vem. Além disso, requisitamos também mais R$ 12,3 bilhões para medidas emergenciais, como comprar vacinas e medicamentos", estipula.
"Também precisamos recuperar a capacidadevideo poker brasilcoordenação do Ministério da Saúde. Isso inclui articular as ações com Estados e municípios, pois são eles que estão na ponta e executam as políticas públicas", acrescenta.
O médico também cita que áreas como vacinação, saúde indígena, assistência farmacêutica, reduçãovideo poker brasilfilasvideo poker brasilexames ou cirurgias e saúde mental serão prioridades.
"Vamos voltar a condicionar o Bolsa Família à carteirinhavideo poker brasilvacinação atualizada. Exigir esse documento na hora da matrículavideo poker brasilcreches, escolas e universidades é outra atitude para voltarmos a ter boas coberturas vacinais", promete.
Souto destaca a necessidadevideo poker brasilmelhorar os sistemasvideo poker brasilinformação. "Precisamos turbinar essa área para que todos os dados estejam no mesmo sistema e isso facilite a vidavideo poker brasilpacientes e profissionais da saúde", diz.
A médica também indica a necessidadevideo poker brasilretomar a participação popular nas políticas públicas, por meio das Conferências Nacionaisvideo poker brasilSaúde.
Para Guimarães, o início do próximo governo deveria servir para corrigir as deficiências mais urgentes, que se agravaram nos últimos quatro anos.
"É claro que temos problemas estruturais, mas precisamos compreender a situação na qual estamos, recuperar o tempo perdido e resgatar um sistema que, apesarvideo poker brasilalguns defeitos, fornecia a maior parte das informações necessárias para o governo exercer o seu papel", conta.
Croda vê que os primeiros 100 dias da nova gestão podem apresentar uma armadilha importante na áreavideo poker brasilsaúde. "A grande dificuldade é saber se teremos insumos suficientes para iniciar os projetos, como as grandes campanhasvideo poker brasilvacinação", cita.
"Sem esses insumos estratégicos, como vacinas, remédios e inseticidas para controlar insetos transmissoresvideo poker brasildoenças, qualquer planejamento fica comprometido", aponta o infectologista.
Por fim, Marinho entende que a situação é preocupante — e vai exigir ações imediatas.
"Já tínhamos que estar trabalhando na reestruturação da saúde e, ao mesmo tempo, 'apagar os incêndios' que aparecerão pelo caminho", diz.
"Tudo indica que até agora só foram identificadas as pontas do icebergvideo poker brasilmuitos dos problemas", conclui.
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