10 medidas emergenciais para educação que Lula deve adotar no início do mandato:concurso da mega sena de hoje

concurso da mega sena de hoje "Desde o início do governo Bolsonaro, a políticaconcurso da mega sena de hojeeducação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocasconcurso da mega sena de hojeministros, denúnciasconcurso da mega sena de hojecorrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica."

Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pela equipeconcurso da mega sena de hojetransição do novo governoconcurso da mega sena de hojeLuiz Inácio Lula da Silva (PT).

"De 2019 a 2022, o Ministério da Educação (MEC) e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se faltaconcurso da mega sena de hojeplanejamento; descontinuidadeconcurso da mega sena de hojepolíticas relevantes; desarticulação com os sistemasconcurso da mega sena de hojeensino estaduais e municipais e da rede federalconcurso da mega sena de hojeensino; incapacidadeconcurso da mega sena de hojeexecução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais", segue o documento.

Com o MEC sob o comando do ex-governador do Ceará Camilo Santana, e tendo Izolda Cela à frente da secretaria-executiva da pasta, a nova gestão federal deve tomar uma sérieconcurso da mega sena de hojemedidas emergenciais para reverter o que foi identificado pela equipeconcurso da mega sena de hojetransição como um "desmonte do Estado e das políticas públicas" na área da educação.

Entre essas prioridades, segundo membros da equipeconcurso da mega sena de hojetransição, estão a alimentação escolar, recuperação da aprendizagem pós-pandemia, implementação do novo Ensino Médio e do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — que deverá passar por mudançasconcurso da mega sena de hoje2024.

A compraconcurso da mega sena de hojelivros didáticos — atrasada pelo atual governo —, retomada dos espaçosconcurso da mega sena de hojeparticipação social na definição das políticasconcurso da mega sena de hojeeducação, e retomadaconcurso da mega sena de hojepolíticas para a primeira infância, alfabetização e valorização dos professores também estão entre as medidas urgentes a serem adotadas, segundo os especialistas.

No Ensino Superior, a retomada da inclusãoconcurso da mega sena de hojegrupos historicamente desfavorecidos nas universidades e a revisão dos valores das bolsasconcurso da mega sena de hojepesquisa estão na ordem do dia.

"Desde a creche, até a pós-graduação, o governo Lula vai ter problemas a resolver", diz Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadoresconcurso da mega sena de hojeEducação) e membro da equipeconcurso da mega sena de hojetransição.

Confira dez medidas emergenciais para a educação que o novo governo Lula deve buscar adotar já no início do mandato, segundo membros da equipeconcurso da mega sena de hojetransição.

1) Alimentação escolar

"A primeira coisa que precisa ser garantida é a questão da organização da merenda", diz Claudia Costin, diretora geral do Centroconcurso da mega sena de hojeExcelência e Inovaçãoconcurso da mega sena de hojePolíticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas do Rioconcurso da mega sena de hojeJaneiro (FGV Ceipe), que fez parte equipeconcurso da mega sena de hojetransição.

"Num Brasil que voltou ao mapa da fome, a merenda escolar era um grande programaconcurso da mega sena de hojesegurança alimentar. Embora Estados mais ricos tenham como funcionar sem os repasses federais, o Brasil é profundamente desigual. Então o corte que foi feito na verba da merenda precisa ser consertado com urgência. É uma questãoconcurso da mega sena de hojeemergência", diz a especialista.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.

Em 15concurso da mega sena de hojedezembro, o Congresso derrubou vetoconcurso da mega sena de hojeBolsonaro que impedia aumentoconcurso da mega sena de hojerepasse à merenda, abrindo caminho para que o Programa Nacionalconcurso da mega sena de hojeAlimentação Escolar (Pnae) receba ao menos R$ 1,5 bilhão a maisconcurso da mega sena de hoje2023, totalizando R$ 5,5 bilhões.

O Observatório estima, no entanto, que seriam necessário R$ 7,9 bilhões para recompor o poderconcurso da mega sena de hojecompra do orçamento.

2) Recuperação do aprendizado pós-pandemia

A segunda "emergência" a ser endereçada pelo novo governo na área da educação, segundo Costin, será criar uma coordenação nacional para a recuperação do aprendizado após o longo períodoconcurso da mega sena de hojefechamento das escolas durante a pandemiaconcurso da mega sena de hojecovid-19.

"Essa emergência decorre da quase ausênciaconcurso da mega sena de hojecoordenação nacional para a recomposição das aprendizagens que se perderam com a pandemia", diz Costin. "Será preciso então montar um sistema nacionalconcurso da mega sena de hojerecuperação da aprendizagem, não adianta apenas mapear as aprendizagens que não ocorreram."

Segundo o Saeb (Sistemaconcurso da mega sena de hojeAvaliação da Educação Básica), os alunosconcurso da mega sena de hojeetapaconcurso da mega sena de hojealfabetização foram os mais prejudicados pela pandemia.

Conforme reportagem do jornal O Globo publicadaconcurso da mega sena de hojesetembro deste ano, a parcelaconcurso da mega sena de hojecrianças que ainda não sabem ler e escrever ao fim do segundo ano do fundamental mais do que dobrou entre 2019 e 2021,concurso da mega sena de hoje15% para 34%.

3) Novo Ensino Médio e novo Enem

Um terceiro desafio a ser encarado ainda no curto prazo é a implementação do novo Ensino Médio, que teve inícioconcurso da mega sena de hoje2022.

No novo modelo, a carga horária dos alunos é ampliadaconcurso da mega sena de hoje4 para 5 horas diárias, com objetivoconcurso da mega sena de hojeprogressivamente chegar ao Ensino Médioconcurso da mega sena de hojetempo integral. Além disso, a formação passa a ser composta por um ciclo básico obrigatório e uma parte flexível, a ser escolhida pelo aluno, chamadaconcurso da mega sena de hojeitinerários formativos.

Aprovadaconcurso da mega sena de hoje2017, durante o governoconcurso da mega sena de hojeMichel Temer (MDB), a mudança foi alvoconcurso da mega sena de hojediscordância no grupoconcurso da mega sena de hojetransição para a educação do novo governo.

Parte dos participantes defendeu a revogação da reforma, enquanto outra parcela prefere seu aperfeiçoamento. Sem consenso no grupo, a decisão sobre que caminho seguir ficou para o novo ministro, relata Heleno Araújo, da CNTE e um dos defensores da revogação.

"Os jovens gostaram [da mudança], 92% deles disseram numa pesquisa Datafolha que querem poder escolher uma áreaconcurso da mega sena de hojeaprofundamento. Mas as diretrizes firmadas para isso são tão genéricas que, num Brasil tão desigual, vai ser muito difícil a implementação. Isso pode ser aperfeiçoado", defende Costin, partidária do aperfeiçoamento.

"É preciso também deixar mais claro como o novo Enem será alinhado com esse novo Ensino Médio, pois a data para o novo Enem é 2024, o que é daqui a pouco."

Francisco Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacionalconcurso da mega sena de hojeEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor emérito da UFMG (Universidade Federalconcurso da mega sena de hojeMinas Gerais), explica que a faltaconcurso da mega sena de hojeunidade nacional na implementação do novo Ensino Médio será um desafio para a efetivação do novo Enem.

"A mudança do Ensino Médio foi cheiaconcurso da mega sena de hojeintercorrências. Ela começou com uma Medida Provisória, uma maneira ruimconcurso da mega sena de hojefazer política educacional", lembra Soares.

"Mas o que veio depois foi pior ainda, porque os documentos são pouco claros, então as diferentes redes [estaduais] interpretaram a normaconcurso da mega sena de hojemaneiras um pouco diferentes. O Enem se vê numa situação complicada, porque a prova precisa contemplar a todos."

Segundo o professor da UFMG, o novo governo terá que definir se as diretrizes para o novo Enem — apresentadas pelo MECconcurso da mega sena de hojeBolsonaroconcurso da mega sena de hojemarçoconcurso da mega sena de hoje2022 — serão revistas. Definido isso, o Inep precisará apresentar as matrizesconcurso da mega sena de hojereferência para elaboração da nova prova e apresentar exemplos do novo modeloconcurso da mega sena de hojeprovas, para que os alunos possam se preparar.

"São milhõesconcurso da mega sena de hojealunos envolvidos, então o Enem é uma questão importante socialmente. São literalmente milhõesconcurso da mega sena de hojefamílias que precisam ter clarezaconcurso da mega sena de hojecomo seus filhos e filhas farão o exame. A questão do Enem ultrapassa o âmbito educacional e é também uma questão social."

4) Compraconcurso da mega sena de hojelivros didáticos

Outro problema que precisará ser resolvido ainda no inícioconcurso da mega sena de hojemandato é que o governo Jair Bolsonaro deixouconcurso da mega sena de hojecomprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)concurso da mega sena de hoje2023.

Segundo reportagem do jornal O Estadoconcurso da mega sena de hojeSão Paulo publicada no inícioconcurso da mega sena de hojedezembro, o problema afeta obras literárias econcurso da mega sena de hojerecuperação da aprendizagem para alunos da primeira à quinta série do Ensino Fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores.

"Todo o procedimento da escolha do livro didático,concurso da mega sena de hojeefetivar a fatura e o pagamento tem que ser feito no ano anterior. Para que as editoras saibam quais são os livros e possam disponibilizar para 2023. O diagnóstico que fizemos mostra que o MEC não cuidouconcurso da mega sena de hojetoda a parte inicialconcurso da mega sena de hojegarantir a compraconcurso da mega sena de hojelivros didáticos para serem entregues no ano que vem", relata Araújo, da CNTE.

"Isso precisa ser tratado com urgência, para evitar um prejuízo maior aos nossos estudantes."

5) Primeira infância, uma abordagem intersetorial

Outra ação prioritária do novo governo, segundo Costin, será tratar da primeira infância, faixa etária historicamente deficitáriaconcurso da mega sena de hojevagas na educação pública.

O Instituto Rui Barbosa, organização ligada aos Tribunaisconcurso da mega sena de hojeContas dos Estados, estima que o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhõesconcurso da mega sena de hojevagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacionalconcurso da mega sena de hojeEducação (PNE).

Por essas metas, todas as criançasconcurso da mega sena de hoje4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenosconcurso da mega sena de hoje0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

A pandemia deixou o Brasil ainda mais distante desses objetivos, com maisconcurso da mega sena de hoje650 mil criançasconcurso da mega sena de hojeaté 5 anos tendo deixado a escola entre 2019 e 2021, segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Inep.

"A primeira infância demanda uma abordagem intersetorial, a exemploconcurso da mega sena de hojepaíses como o Chile", diz a diretora geral do FGV Ceipe, que defende para a área uma coordenação entre as pastas da Saúde, Educação e Assistência Social.

"É preciso uma atenção adequada à gestante; visitação domiciliarconcurso da mega sena de hojeagentes comunitáriosconcurso da mega sena de hojesaúde para estabelecer o aleitamento exclusivo até pelo menos seis meses; licenças maiores para mães e pais para que haja a formaçãoconcurso da mega sena de hojevínculos afetivos; e precisa ter educação infantil: creche e pré-escola. Mas se você não olha para os outros ângulos, você corre o riscoconcurso da mega sena de hojesobrecarregar as creches e prejudicar inclusive a capacidadeconcurso da mega sena de hojeaprender da criança", afirma.

"A primeira infância foi considerada, portanto, para nós [da equipeconcurso da mega sena de hojetransição] um ponto essencial", relata Costin.

6) Alfabetização

Outra prioridade relacionada às crianças menores, segundo a professora da FGV, será endereçar a questão da alfabetização, etapa do ensino bastante prejudicada pela pandemia.

O tema era considerado uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro, que institutiuconcurso da mega sena de hojeabrilconcurso da mega sena de hoje2019 a Política Nacionalconcurso da mega sena de hojeAlfabetização (PNA). Posteriormente, Bolsonaro propagandearia o aplicativoconcurso da mega sena de hojealfabetização GraphoGame, como uma suposta solução para alfabetizar criançasconcurso da mega sena de hojeapenas seis meses.

"O Brasil não alfabetiza direito, nós temos visões muito românticas sobre alfabetização, que na prática não funcionam", diz Costin. "Então estava certo o diagnóstico do MEC atualconcurso da mega sena de hojeque nossa alfabetização não é feita com baseconcurso da mega sena de hojeevidência científica."

"Por outro lado, eles não deram uma resposta para isso. Eles criaram uma Política Nacionalconcurso da mega sena de hojeAlfabetização que nada mais é do que listar evidênciasconcurso da mega sena de hojeporque não se deve alfabetizar na abordagem atualmente predominante no Brasil, que é o método global", diz Costin.

O MECconcurso da mega sena de hojeBolsonaro defendia a alfabetização pelo chamado método fônico, que apresenta as crianças às letras e aos sons da fala antesconcurso da mega sena de hojeiniciá-lasconcurso da mega sena de hojeatividades com textos. Na abordagem global ou construtivista, a criança é vista como construtora do conhecimento e o aprendizado do alfabeto ocorreconcurso da mega sena de hojeforma integrada com o uso social da leitura e escrita.

"Um plano nacionalconcurso da mega sena de hojeeducação deve incluir metas, prazos, como apoiar as redes municipais, como preparar uma formação sólidaconcurso da mega sena de hojeprofessores", diz Costin, que defende a urgênciaconcurso da mega sena de hojeuma reformulação da Política Nacionalconcurso da mega sena de hojeAlfabetização, passando possivelmente pela revogação da atual e por um plano que se mire no exemplo bem sucedidoconcurso da mega sena de hojeSobral (CE).

7) Valorização do professor

Por fim, Costin elenca como outra urgência na educação básica, conforme discutido pela equipeconcurso da mega sena de hojetransição, a valorização da profissão docente.

Trata-seconcurso da mega sena de hojeum desafio desde as etapasconcurso da mega sena de hojeformação, já que o Censo da Educação Superior mais recente divulgado pelo Inep mostra que 6concurso da mega sena de hojecada 10 professores formados no paísconcurso da mega sena de hoje2020 realizaram a formaçãoconcurso da mega sena de hojelicenciatura à distância, que já supera os cursos presenciais.

"O Brasil tem contratos para o trabalhoconcurso da mega sena de hojeprofessor fragmentados, então o professor dá aulaconcurso da mega sena de hojetrês, quatro lugares. Ele gasta boa parte do seu tempo que seria dedicado à atividade extraclasse se deslocandoconcurso da mega sena de hojeuma escola à outra, às vezesconcurso da mega sena de hojemunicípios diferentes", afirma.

"Vai ser muito importante os concursos serem feitos para uma carreiraconcurso da mega sena de hoje40 horas, como qualquer outro profissionalconcurso da mega sena de hojenível superior. Com tempo para atividade extraclasse, para planejamento, para se aprofundar naconcurso da mega sena de hojeárea, para atender aluno", enumera a especialista.

"Para que isso aconteça, o professor deveria ter dedicação exclusiva a uma única escola. A ideia do ensinoconcurso da mega sena de hojetempo integral — defendida como prioridade número um na reunião que tivemos com governadores — vai possibilitar esse tipoconcurso da mega sena de hojededicação."

A professora da FGV afirma que Pernambuco é modelo na expansão do ensino integral, com a modalidade respondendo hoje por 75% das matrículas no primeiro ano do Ensino Médio no Estado.

8) Participação social

A recuperação das instânciasconcurso da mega sena de hojeparticipação social na definição das políticasconcurso da mega sena de hojeeducação deverá ser outra prioridade da nova gestão federal.

"Em consonância com a forte tradiçãoconcurso da mega sena de hojeparticipação social na áreaconcurso da mega sena de hojeeducação, destaca-se a importância da recriaçãoconcurso da mega sena de hojeuma sérieconcurso da mega sena de hojecomitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanenteconcurso da mega sena de hojePlanejamento e Gestão da Rede Federalconcurso da mega sena de hojeEducação Profissional, Científica e Tecnológica", cita o relatório final do grupoconcurso da mega sena de hojetransição.

"Também constituem desafios a retomadaconcurso da mega sena de hojecomissões paralisadas, a exemplo do CGProuni; o aperfeiçoamentoconcurso da mega sena de hojeconselhosconcurso da mega sena de hojefuncionamento, como o Conselhoconcurso da mega sena de hojeAcompanhamento econcurso da mega sena de hojeControle Social do Fundeb; e a criaçãoconcurso da mega sena de hojenovos conselhos, como o Conselho Consultivoconcurso da mega sena de hojeRegulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participaçãoconcurso da mega sena de hojeorganizações que militam na área educacional", completa o documento.

Segundo Heleno Araújo, da CNTE, houve consenso no grupoconcurso da mega sena de hojetransição pela revogação da Portaria 577,concurso da mega sena de hoje27concurso da mega sena de hojeabrilconcurso da mega sena de hoje2017, do MEC, que revogou portarias anteriores sobre a composição do Fórum Nacionalconcurso da mega sena de hojeEducação (FNE), dissolvendo na prática o colegiado.

"É importante a recomposição do Fórum Nacionalconcurso da mega sena de hojeEducação como espaçoconcurso da mega sena de hojediálogo permanente econcurso da mega sena de hojeelaboraçãoconcurso da mega sena de hojepropostas para políticas educacionais", defende Araújo, lembrando que a entidade tem a responsabilidadeconcurso da mega sena de hojecoordenar as conferênciasconcurso da mega sena de hojeeducação e indicar propostas para o novo Plano Nacionalconcurso da mega sena de hojeEducação 2025-2034.

9) Retomada da inclusão nas universidades

No Ensino Superior, além da recomposição do orçamento e fim da guerra ideológica entre MEC e universidades, outra prioridade do novo governo será a retomada das políticasconcurso da mega sena de hojeinclusãoconcurso da mega sena de hojegrupos historicamente excluídos dessa etapa do ensino.

Um desafio para isso será recuperar o interesse dos jovens pelo Ensino Superior — desde 2016, o númeroconcurso da mega sena de hojeinscritos no Enem, principal portaconcurso da mega sena de hojeentrada para as universidades, tem caído ano após ano, recuandoconcurso da mega sena de hoje8,6 milhões naquele ano, para apenas 3,4 milhõesconcurso da mega sena de hoje2022.

A proporçãoconcurso da mega sena de hojepretos e pardos entre os inscritos também tem diminuído,concurso da mega sena de hoje58%concurso da mega sena de hoje2019 para 51,8%concurso da mega sena de hoje2021, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil do IBGE (Instituto Brasileiroconcurso da mega sena de hojeGeografia e Estatística).

"Estávamos avançando na inclusão, por meioconcurso da mega sena de hojeProuni,concurso da mega sena de hojeFies, da políticaconcurso da mega sena de hojecotas para escolas públicas e, dentro delas, das cotas étnico-raciais", diz Costin.

"Mas essa inclusão ainda era incipiente — é só ver os dados do Censo, apenas 21% dos adultosconcurso da mega sena de hoje25 a 34 anos no Brasil têm diplomaconcurso da mega sena de hojeEnsino Superior, muito pouco comparado aos países da OCDE. E, a partirconcurso da mega sena de hoje2019, diminuíram as vagas para Fies, o Prouni e veio a pandemia, que derrubou a procura pelo Enem", cita a especialistaconcurso da mega sena de hojeeducação.

"Então prosseguir numa agendaconcurso da mega sena de hojeinclusão no Ensino Superior vai ser muito importante."

10) Revisãoconcurso da mega sena de hojevalores das bolsasconcurso da mega sena de hojepesquisa

Outra prioridade nas políticas para o Ensino Superior, segundo Costin, será o reajuste das bolsasconcurso da mega sena de hojepesquisa científica.

Segundo a Associação Nacionalconcurso da mega sena de hojePós-Graduandos (ANPG), as bolsas não são reajustadas desde 2013, e pagam atualmente R$ 1.500 (mestrado) e R$ 2.200 (doutorado), quando deveriam estarconcurso da mega sena de hojeR$ 2.600 e R$ 3.800, respectivamente,concurso da mega sena de hojevalores atualizados.

"É preciso rever o valor das bolsas", diz Costin. "Lembrando que são os alunosconcurso da mega sena de hojepós-graduação que fazem pesquisa. Quando falamos que 90% da pesquisa brasileira é feita pelas universidades, isso mostra como é muito importante desbloquear os recursos que continuaram bloqueados e rever o valor das bolsas que estão há muitos anos sem reajuste."

"Educaçãoconcurso da mega sena de hojequalidade custa caro, mas o Brasil tem que olhar para esse custo como um investimento. É a educação que vai fazer com que a produtividade do trabalho — que no Brasil está estagnada a um nível baixíssimo — cresça, para que a gente possa ter um desenvolvimento inclusivo e sustentável no longo prazo. Isso constrói uma sociedade muito mais coesa."

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