CPMIb?nus cadastro8b?nus cadastrojaneiro: quem é quem na comissão e o que esperar:b?nus cadastro
- Letícia Mori - @_leticiamori
- Da BBC News Brasilb?nus cadastroSão Paulo
b?nus cadastro Após incertezas e adiamentos, a Comissão Parlamentar Mistab?nus cadastroInquérito (CPMI) deu início à investigação dos ataques aos prédios dos Três Poderes b?nus cadastro b?nus cadastroBrasíliab?nus cadastro8b?nus cadastrojaneiro.
Composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais (alémb?nus cadastroseus suplentes) —, a CPMI terá maioriab?nus cadastrocongressistas aliados do governo Lula.
São 18 parlamentares alinhados ao Planalto no total (9 senadores e 9 deputados federais) e 9b?nus cadastrooposição, alémb?nus cadastro5 independentes (ou seja, que não se declaram alinhados nem com um lado nem com o outro).
A presidência da comissão, que define os trabalhos, ficou com um destes considerados independentes: o deputado Arthur Maia (União-BA), aliado do presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do blocob?nus cadastrolegendas conhecido como Centrão.
O governob?nus cadastroLuiz Inácio Lula da Silva (PT) terá aliadosb?nus cadastrodois postos-chave: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi escolhida como relatora, e o senador Cid Gomes (PDT-CE) será o 1º vice-presidente.
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Fim do Matérias recomendadas
O senadorb?nus cadastrooposição Magno Malta (PL-ES) completa a mesa diretora como 2º vice-presidente.
Confira a composição completa da CPMI ao final desta reportagem.
A postura tanto do governo quanto da oposiçãob?nus cadastrorelação à comissão variou ao longo do tempo.
O pedido da CPMI foi encabeçado por um integrante da oposição, o deputado federal André Fernandes (PL-CE), do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele é atualmente um dos membros da CPI e investigado no Supremo Tribunal Federal (STF)b?nus cadastroinquérito sobre os ataquesb?nus cadastro8b?nus cadastrojaneiro, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com baseb?nus cadastropostagens feitas por ele nas redes sociais.
A comissão foi criada formalmenteb?nus cadastro26b?nus cadastroabril, mas só foi instaladab?nus cadastro25b?nus cadastromaio, quando ocorreu a primeira reunião do grupo.
Inicialmente, a oposição estava empenhadab?nus cadastrofazer a comissão acontecer pois imaginava ter conseguido munição contra o governo com os vídeos que mostravam o então ministro do Gabineteb?nus cadastroSegurança Institucional, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, no Planalto no dia dos ataques.
Dias foi acusadob?nus cadastroter sido leniente com os invasores a partir do que teria sido mostrado nas imagens. Ele nega e pediu para deixar o comando do ministériob?nus cadastroseguida. Em entrevista à GloboNews após a demissão, Dias disse que colocou seu "cargo à disposição do presidente da República para que toda a investigação seja feita".
Já o governo Lula demorou para indicar os nomes porque não queria que a instalação da comissão atrapalhasse a aprovação pelo Congresso do arcabouço fiscal — que vai substituir o atual tetob?nus cadastrogastos e era a grande prioridadeb?nus cadastroLula no início do governo.
Nos últimos dias, no entanto, o clima mudou. O arcabouço foi aprovado com folga na Câmara dos Deputadosb?nus cadastro23b?nus cadastromaio e agora vai para o Senado.
Ao mesmo tempo, a investigação da Polícia Federal sobre um suposto envolvimentob?nus cadastroJair Bolsonaro como autor intelectual dos ataques aumentou a possibilidade da CPMI ser prejudicial à imagem do ex-presidente — o que fez o governo voltar a se interessar pela comissão, avaliam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.
A relatora da CPMI, Eliziane Gama, diz que não descarta a possibilidadeb?nus cadastroconvocar Bolsonaro para depor na comissão, por exemplo.
No entanto, o fatob?nus cadastroLula ter maioria na comissão não significa que o resultado será necessariamente positivo para o governo, diz o cientista político Creomarb?nus cadastroSouza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria política Dharma.
Ele diz que, embora a CPMI seja, para o governo, "um ambiente relativamente controladob?nus cadastroque pode até sair com resultados favoráveis", também pode ser palco para "parlamentares bolsonaristas criarem tumulto e alimentarem a máquinab?nus cadastrofake news da extrema direita".
Souza afirma que o governo tem tido muita dificuldadeb?nus cadastrose articular no Congresso e perdeu a oportunidadeb?nus cadastrofazer uma CPI no Senado — cuja composição é mais simpática ao governo do que a Câmara — logo após os ataquesb?nus cadastrojaneiro.
"O governo, no que eu acredito que foi um errob?nus cadastroavaliação, achou que não seria positivo fazer uma CPI naquele momento. Mas aí veio a CPMI com a Câmara, na qual o presidente, Arthur Maia, não é aliado do governo", explica ele.
Maia é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira, e ambos foram aliadosb?nus cadastroBolsonaro durante seu governo.
Para Souza, a relação do governo com a Câmara tem oscilado tanto que é difícil fazer uma previsão do andamento da comissão.
"O governo pode ter uma vitória enormeb?nus cadastrouma terça e, na quarta, sofrer uma perda significativa", afirma. "O governo tem tido dificuldade tantob?nus cadastroperspectiva — tem articulado mal —, quantob?nus cadastroaritmética — o númerob?nus cadastroparlamentares que estão dispostos a sentar ao lado do governo (na Câmara) é baixo."
Quanto à possibilidadeb?nus cadastrodesgaste, diz Souza, o governo está mais preocupado com a CPI do MST, que vai investigar ocupações recentes do movimento sem-terra e tem o potencialb?nus cadastroser muito mais problemática para o governo.
Mesmo que o relatório final não resulteb?nus cadastrofatob?nus cadastroações administrativas ou judiciais concretas, uma CPI é sempre um debate sobre interpretações da realidade — a simbologia, o barulho, o tumulto e o resultado midiático são componentes centrais, afirma.
Um exemplo, diz ele, é a forma como a CPI da Covid gerou desgaste para o governo Bolsonaro mesmo que o relatório final — que o acusavab?nus cadastrocrimes — não tenha levado a ações criminais por recusa da Procuradoria Geral da República (PGR)b?nus cadastroiniciar um processo criminal.
Quanto à CPMIb?nus cadastro8b?nus cadastrojaneiro, outra possibilidade problemática para o Executivo é que seu funcionamento tem potencialb?nus cadastrotirar a atenção do Congressob?nus cadastropautas consideradas importantes para o governo Lula, como a Reforma Tributária.
"Esse tipob?nus cadastroclima (de animosidade criado pela disputab?nus cadastronarrativas da CPMI) interessa mais ao bolsonarismo", diz Sérgio Praça, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"CPI sobre esse assunto é fundamental e deveria mesmo ocorrer", diz Praça, "mas infelizmente há essa consequência negativab?nus cadastrodesviar o debate público para um tema 'bolsonarista'"b?nus cadastrovezb?nus cadastrofocar na aprovaçãob?nus cadastroreformas estruturais importantes.
No entanto, Praça pontua que não necessariamente a CPMIb?nus cadastro8b?nus cadastrojaneiro é algo que coloca governo e oposiçãob?nus cadastropolos opostos — como se somente o governo estivesse interessado na punição dos responsáveis pelos atos golpistas.
"Há parlamentaresb?nus cadastrooposição que são contra golpes. O PT eb?nus cadastrocoalizão não são a única força política que prefere democracia à ditadura no Brasil — mas o governo pode usar a CPI para vender essa ideia, que considero equivocada", diz Praça.
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