Elogiado por Eduardo Bolsonaro: como Parlamentoprognosticos desportivos apostasEl Salvador removeu juízes da Suprema Corte:prognosticos desportivos apostas
prognosticos desportivos apostas Uma crise entre poderes, com o Parlamento destituindo juízes da Suprema Corte e o procurador-geral com apoio do Presidente da República.
Nesse caso, o presidente tentava impor medidas rígidasprognosticos desportivos apostaslockdown contra o coronavírus, mas via suas tentativas barradas por juízes.
O episódio aconteceuprognosticos desportivos apostasEl Salvador neste finalprognosticos desportivos apostassemana, e teve repercussões entre políticos brasileiros.
No sábado (01/05), a Assembleia Legislativa (o Parlamentoprognosticos desportivos apostasEl Salvador) aprovou por ampla maioria — 64 dos 84 deputados votaram a favor — a destituição dos cinco magistrados da Câmara Constitucional da Corte Supremaprognosticos desportivos apostasJustiça (CSJ). Os integrantes desta Câmara formam um terço da CSJ.
Segundo analistas, a medida ampliou os poderes do presidente Nayib Bukele, cujo partido Novas Ideais forma a maioria na Assembleia Legislativaprognosticos desportivos apostasEl Salvador.
Mas a polêmica votação provocou uma torrenteprognosticos desportivos apostascondenações nacionais e internacionais. Críticos consideram que a decisão viola a independência dos poderes dos órgãos do Estado e careceprognosticos desportivos apostasamparo jurídico.
Entre os críticos, está o governo dos Estados Unidos, principal parceiro comercialprognosticos desportivos apostasEl Salvador, que já contatou o presidente Bukele para expressar suas "sérias preocupações" sobre o ocorrido.
No Brasil, a destituiçãoprognosticos desportivos apostasmagistrados pelo Congresso foi elogiada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.
"Presidenteprognosticos desportivos apostasEl Salvador Nayib Bukele tem maioria dos parlamentaresprognosticos desportivos apostasseu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem", escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter no domingo (02/05).
Junto com esse texto, Eduardo Bolsonaro retuitou uma mensagem escrita pelo presidenteprognosticos desportivos apostasEl Salvador.
"Aos nossos amigos da Comunidade Internacional: queremos trabalhar com você, negociar, viajar, nos conhecer e ajudar no que pudermos. Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas com todo o respeito: estamos limpando nossa casa... e isso não é daprognosticos desportivos apostasconta", escreveu Bukele.
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Eduardo Bolsonaro não faz menção ao fatoprognosticos desportivos apostasBukele estar tentando impor restrições como lockdown, ao contrário do que ele defende. No Brasil, o Superior Tribunal Federal (STF) deu mais poderes aos Estados e municípios para decretar lockdowns e quarentenas, contrariando a vontade do presidente Jair Bolsonaro, que vem se manifestando contra essas medidas.
A mensagem do filho do presidente foi criticada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que escreveu também no Twitter: "Muito grave o comentário do deputado Eduardo Bolsonaro".
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O que aconteceuprognosticos desportivos apostasEl Salvador?
A destituição dos juízes aconteceu poucas horas depoisprognosticos desportivos apostasum novo Congresso tomar posse no sábado. Em eleições realizadasprognosticos desportivos apostasmarço, o partido Novas Ideias, do presidenteprognosticos desportivos apostasEl Salvador, havia conquistado maisprognosticos desportivos apostasdois terços das vagas, dando amplos poderes ao presidente.
Logo depois da decisãoprognosticos desportivos apostassábado, os parlamentares também aprovaram por maioria absoluta a destituição do procurador-geral da República, Raúl Melara.
Os parlamentares invocaram o artigo 186 da Constituição salvadorenha que prevê que a Assembleia Legislativa pode destituir magistrados "por causas específicas, previamente estabelecidasprognosticos desportivos apostaslei" se a iniciativa contar com o apoioprognosticos desportivos apostasdois terços dos deputados.
Um dos motivos da briga entre Bukele e os magistrados da Câmara Constitucional da CSJ é a pandemia.
A deputada do Novas Ideias, Elisa Rosales, argumentou que os juízes precisavam ser removidos porque estão atrapalhando a estratégia do governo para conter a pandemia do coronavírus.
Em abril do ano passado, Bukele havia dito que desrespeitaria uma decisão da CSJ. O presidente salvadorenho havia decretado lockdown devido à pandemia e prometido prender quem desrespeitasse as restrições. Algumas pessoas estavam sendo detidas por até 30 diasprognosticos desportivos apostascentrosprognosticos desportivos apostasquarentenas improvisadosprognosticos desportivos apostashotéis. No entanto, juízes do CSJ decidiram que o governo não teria poder para prender quem desrespeitasse o lockdown e a quarentena.
Em agosto do ano passado, o presidente afirmou na rede nacional que, "se fosse mesmo um ditador", teria fuzilado os magistrados por declararem inconstitucionais as portarias que ele havia expedido sobre lockdown.
Neste finalprognosticos desportivos apostassemana, Elisa Rosales disse que a destituição dos magistrados é uma formaprognosticos desportivos apostasproteger os salvadorenhos.
Qual foi a reação?
A própria Corte Supremaprognosticos desportivos apostasJustiça emitiu nota no fimprognosticos desportivos apostassemana: "Declara-se que a decisão da Assembleia Legislativa (...) é inconstitucional, na medidaprognosticos desportivos apostasque viola a forma republicana, democrática e representativaprognosticos desportivos apostasgoverno".
Mas na tarde domingo, as redes sociais da Câmara Constitucional e da CSJ apagaram a resolução publicada pelos magistrados demitidos e postou a primeira foto dos cinco novos titulares eleitos.
Parlamentares da oposição denunciaram a demissão dos juízes. Anabel Bollose, do partidoprognosticos desportivos apostasesquerda FMLN, chamou o atoprognosticos desportivos apostas"golpe". A oposição há muito acusa o presidente Bukeleprognosticos desportivos apostaster tendências autoritárias eprognosticos desportivos apostasminar a separaçãoprognosticos desportivos apostaspoderprognosticos desportivos apostasEl Salvador e seu sistemaprognosticos desportivos apostasfreios e contrapesos.
Também houve manifestações nas ruasprognosticos desportivos apostasEl Salvador contra a destituição dos juízes.
A entidade independenteprognosticos desportivos apostasdireitos humanos Human Rights Watch descreveu a ação como um "ataque à democracia" que quebrou o estadoprognosticos desportivos apostasdireito e procurou concentrar "todo o poder" nas mãos do presidente Bukele.
O secretárioprognosticos desportivos apostasEstado dos EUA, Antony Blinken, ligou para o presidente Bukele no domingo para expressarprognosticos desportivos apostas"séria preocupação". Segundo o Departamentoprognosticos desportivos apostasEstado, Blinken disse a Bukele que "um judiciário independente é essencial para a governança democrática".
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, também expressou suas preocupaçõesprognosticos desportivos apostasum tuíte no domingo.
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"Estamos profundamente preocupados com a democraciaprognosticos desportivos apostasEl Salvador, à luz do voto da Assembleia Nacional para destituir os juízes do Tribunal Constitucional. Um judiciário independente é fundamental para uma democracia saudável — e para uma economia forte", escreveu a vice-presidente americana.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou as demissões, lembrando que "na democracia, as maiorias têm a responsabilidadeprognosticos desportivos apostasser fiadoras fundamentais para garantir o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; acesso ao poder e seu exercício sujeito ao estadoprognosticos desportivos apostasdireito; o regime pluralprognosticos desportivos apostaspartidos e organizações políticas; e separação e independência dos poderes públicos ".
"Quando as maiorias impõem uma visão única e uniforme para o resto do sistema político, elas estão minando esses princípios. Quando as maiorias eliminam os sistemasprognosticos desportivos apostasfreios e contrapesos no quadro institucional, estão alterando a essênciaprognosticos desportivos apostasseu funcionamento", afirmou. adicionadoprognosticos desportivos apostasuma declaração.
A Comissão Interamericanaprognosticos desportivos apostasDireitos Humanos (CIDH) também criticou as demissões "sem o devido processo ou causas constitucionais específicas, o que põeprognosticos desportivos apostasrisco o Estadoprognosticos desportivos apostasDireito"prognosticos desportivos apostasEl Salvador.
Quem é Nayib Bukele?
Nascidoprognosticos desportivos apostas24prognosticos desportivos apostasjulhoprognosticos desportivos apostas1981 na capital, San Salvador, e com ascendência palestina, Nayib Bukele foi eleitoprognosticos desportivos apostas2019 aos 37 anos. Considerado um outsider político, ele prometeu trazer "uma nova era" para El Salvador.
Um astuto usuárioprognosticos desportivos apostasmídia social, ele projetava uma imagem jovem e contra a política tradicional. Bukele prometeu romper com as aliançasprognosticos desportivos apostaspolítica externaprognosticos desportivos apostasesquerda que seu antecessor no cargo, Salvador Sánchez Cerén, forjou. O político dizia que priorizaria os laçosprognosticos desportivos apostasEl Salvador com os EUA (na época governados por Donald Trump) e que examinariaprognosticos desportivos apostasperto as relações recentemente estabelecidas entre El Salvador e a China.
Sua principal plataforma era o combate a gangues criminosas. Ele dizia que queria usar educação e programas sociais para afastar os jovens das gangues violentas. Ele nomeou oito mulheres para cargos importantes no governo, sete delas como ministras.
Sua chegada ao poder colocou fim a quase três décadasprognosticos desportivos apostasdisputas entre apenas dois partidosprognosticos desportivos apostasEl Salvador: o esquerdista Farabundo Marti Frenteprognosticos desportivos apostasLibertação Nacional (FMLN) e o partido conservador Arena, que se alternavam no poder desde o fim da guerra civil no país,prognosticos desportivos apostas1992. Bukele foi filiado ao esquerdista FMLN mas foi expulso da sigla por desrespeitar os direitos das mulheres e jogar uma maçãprognosticos desportivos apostasum líder comunitário local.
Seu partido, o Novas Ideias, foi formadoprognosticos desportivos apostas2018, e sequer teve tempo para participar da eleição parlamentar anterior. Masprognosticos desportivos apostasmarço deste ano, a sigla foi a grande vencedora do pleito legislativo, dando a Bukele o controle do Congresso.
O combate à pandemia rende a Bukele altos índicesprognosticos desportivos apostasaprovação popular. O presidente foi rápidoprognosticos desportivos apostasintroduzir restrições rígidas ao movimento e à atividade comercial no início da pandemia.
As medidas renderam críticas da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que o acusouprognosticos desportivos apostasestar "restringindo liberdades" através do usoprognosticos desportivos apostas"força militar" contra quem desrespeitava o lockdown. A oposiçãoprognosticos desportivos apostasEl Salvador constantemente critica Bukele e seu partidoprognosticos desportivos apostaspossuírem inclinações autoritárias.
Em fevereiroprognosticos desportivos apostas2020, parlamentaresprognosticos desportivos apostasEl Salvador acusaram o presidenteprognosticos desportivos apostasencenar uma "tentativaprognosticos desportivos apostasgolpe" depois que ele entrou na Assembleia Legislativa acompanhado por policiais armados e soldados. Bukele rejeitou as críticas dizendo que "se eu fosse um ditador, teria assumido o controleprognosticos desportivos apostastudo".
Mas o fatoprognosticos desportivos apostasEl Salvador ter até agora tido um número menorprognosticos desportivos apostasinfecções e mortes por covid-19 do que muitosprognosticos desportivos apostasseus vizinhos centro-americanos se traduziuprognosticos desportivos apostasum apoio mais forte ao Novas Ideias entre o eleitorado.
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