Tribunal europeu rejeita caso contra padaria que se recusou a fazer bolo com frase pró-casamento gay:site apostas online é confiavel

site apostas online é confiavel Um ativistasite apostas online é confiaveldireitos gays na Irlanda do Norte perdeu uma disputa judicial que durava sete anos a respeitosite apostas online é confiaveluma encomendasite apostas online é confiavelum bolosite apostas online é confiaveluma padaria.

Gareth Lee entrou com um processosite apostas online é confiavel2014 contra uma padariasite apostas online é confiavelBelfast que se recusou a fazer um bolo para ele com o slogan "Apoie o casamento gay". A padaria familiar Ashers disse que o slogan contrariava suas crenças cristãs.

Nesta quinta-feira (6/1), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou o casosite apostas online é confiavelLee inadmissível, dizendo que ele ainda não esgotou todas as opções legais nos tribunais do Reino Unido.

O ativistasite apostas online é confiavelBelfast argumenta que, ao se recusar a cumprir seu pedido, a padaria o discriminou com base emsite apostas online é confiavelorientação sexual e crenças políticas.

Ele havia vencido a disputa legalsite apostas online é confiavelum tribunal na primeira instância, mas a decisão foi revertidasite apostas online é confiavel2018 pela Suprema Corte do Reino Unido, que discordou dos tribunais inferiores e decidiusite apostas online é confiavelfavor da padaria.

Lee levou então o seu caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Sete juízes da corte decidiram, por maioria, pela rejeição do processo.

A longa disputa levantou questões no Reino Unido sobre a liberdade religiosa e a lei contra a discriminação.

"Ao basear-se apenas na legislação nacional, o requerente privou os tribunais nacionais da oportunidadesite apostas online é confiavelabordar quaisquer questões levantadas na Convenção, ao invéssite apostas online é confiavelpedir ao tribunal que usurpasse o papel dos tribunais nacionais", disse a decisão.

"Por não ter esgotado os recursos internos, o pedido foi inadmissível."

Lee disse que ficou decepcionado por ter seu recurso rejeitado devido a um mero "detalhe técnico".

"Não se espera que nenhumsite apostas online é confiavelnós tenha que descobrir as crenças dos proprietáriossite apostas online é confiaveluma empresa antessite apostas online é confiavelentrar emsite apostas online é confiavelloja ou pagar por seus serviços", disse ele.

"Todos têm liberdadesite apostas online é confiavelexpressão e ela deve se aplicar igualmente às pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans", acrescentou.

"Estou muito frustrado porque as questões centrais não foram analisadas e julgadassite apostas online é confiavelforma justa por causasite apostas online é confiavelum detalhe técnico."

Uma 'pessoa inferior'

O caso começousite apostas online é confiaveljulhosite apostas online é confiavel2014, quando Lee visitou uma filial da Ashers Bakerysite apostas online é confiavelBelfast e pediu que fizessem um bolo decorado com o slogan do casamento gay.

Naquela época, o casamento do mesmo sexo ainda era ilegal na Irlanda do Norte, mas a lei mudou e os casamentos do mesmo sexo são permitidos desde fevereirosite apostas online é confiavel2020.

O bolo que Lee pediu era uma imagemsite apostas online é confiavelBert e Ernie, dois personagens do programa infantil Vila Sésamo, e o logotipo do gruposite apostas online é confiavelcampanha QueerSpace.

Lee pagou 36,50 libras (R$ 280 nos valoressite apostas online é confiavelhoje) por um bolo e saiu da loja, mas alguns dias depois, a equipe da padaria ligou para ele para dizer que não poderia concluir o pedido por causa do slogan e que devolveriam o seu dinheiro.

O cliente disse que a decisão da padaria o fez sentir-se "indigno" e uma "pessoa inferior".

Lee queixou-se à Comissão para a Igualdade da Irlanda do Norte, que o apoiou no processosite apostas online é confiaveldiscriminação contra a padaria.

A Ashers argumentou durante o processo que eles não rejeitaram o pedidosite apostas online é confiavelLee por ele ser gay, mas porque ele pediu a eles que produzissem algo que fosse contrário às suas crenças religiosas.

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos é o tribunal do Conselho da Europa, uma organização fundada após a Segunda Guerra Mundial para defender os direitos humanos, a democracia e o Estadosite apostas online é confiavelDireito na Europa.

O Conselho da Europa tem 47 Estados membros, incluindo o Reino Unido, e não tem ligação direta com a União Europeia,site apostas online é confiavel27 Estados.

O tribunal, que ficasite apostas online é confiavelEstrasburgo, na França, foi criadosite apostas online é confiavel1959 e garante que os Estados membros do Conselho da Europa respeitem os direitos e garantias estabelecidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Tem 47 juízes — umsite apostas online é confiavelcada país — mas apenas um pequeno númerosite apostas online é confiavelmagistrados analisa cada caso.

Indivíduos podem abrir processos contra Estados, alegando que este violou seus direitos sob a convenção.

Estados também podem processar outros Estados, embora isso seja muito raro.

Encerramento ou mais incerteza?

A decisão da CEDH foi bem recebida pela Aliança Evangélica, uma organização cristã que apoiou Ashers na defesa contra a alegaçãosite apostas online é confiaveldiscriminaçãosite apostas online é confiavelLee.

"Este caso era sobre liberdadesite apostas online é confiavelconsciência, expressão e crença, e se alguém pode ser obrigado a criar uma mensagem da qual discorda profundamente", disse seu diretor, Peter Lynas.

"A decisãosite apostas online é confiavelhoje protege a todos contra discurso forçado."

Lynas disse que a rejeição do caso significa que a decisãosite apostas online é confiavel2018 da Suprema Corte do Reino Unido, que decidiu a favor da padaria, ainda vale.

No entanto, o Rainbow Project, um gruposite apostas online é confiavelcampanha pelos direitos dos homossexuais com sedesite apostas online é confiavelBelfast, disse que a decisão da Suprema Corte do Reino Unido criou incerteza jurídica para as pessoas LGBT no acesso a bens e serviços, e que a decisão do ECHRsite apostas online é confiavelquinta-feira não resolveu essa incerteza.

"O Projeto Rainbow afirma nossa crença fundamental na liberdadesite apostas online é confiavelreligião para todas as pessoas, no entanto, essa liberdade não pode ser extrapolada para negócios privados e usada como justificativa para a discriminação", disse seu diretor John O'Doherty.

Stonewall, outro gruposite apostas online é confiavelcampanha LGBT, também disse que a decisão do ECHRsite apostas online é confiavelquinta-feira "deixa a porta aberta para a incerteza jurídicasite apostas online é confiaveltodo o Reino Unido e causa desconforto contínuo para nossas comunidades".

"Nossos pensamentos estão com Gareth Lee, que merecia mais apoio dos tribunais europeus após sete anossite apostas online é confiaveltrabalhosite apostas online é confiavelprol da igualdade", disse a executiva-chefe da Stonewall, Nancy Kelley.

O advogadosite apostas online é confiavelLee, Ciaran Moynagh, disse que a decisão foi uma oportunidade perdida e que Lee estava considerando se um novo caso poderia ser levado adiante no Reino Unido.

"A decisãosite apostas online é confiavelhoje significa que a lei aqui na Irlanda do Norte permanece incerta sobre como os direitos das pessoas podem ser protegidos", disse Moynagh, da Phoenix Law. "Quando um serviço geral é oferecido, ele deve ser oferecido sem favorecimento ou preconceito."

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