Comissão do Senado adia votaçãovip novibetautonomia financeira e orçamentária do Banco Central

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Agência Senado - A Comissãovip novibetConstituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da propostavip novibetemenda à Constituição (PEC) 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A deliberação estava prevista para esta quarta-feira (3), mas foi suspensa após um pedidovip novibetvista ao relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A matéria foi proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O texto transforma o BC — hoje uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda —vip novibetuma empresa pública “com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”.

Durante a reunião desta quarta-feira, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um requerimento para o adiamento da discussão por 30 dias. Segundo Regimento Interno do Senado, caso aprovada, a suspensão dos debates poderia ser estendida por mais 30 dias.

— Quando a gente faz um acordovip novibetprocedimento, a gente deve seguir. A gente está pedindo um prazovip novibet30 diasvip novibetadiamento. Faz parte da construção legislativa esse tipovip novibetmaleabilidade, esse tipovip novibetentendimento. Ainda mais quando se tratavip novibetuma questão tão relevante quanto esta que estávip novibetdiscussão, que é mudar a natureza jurídicavip novibetuma instituição como o BC — disse Rogério Carvalho.

Para evitar a votação do requerimento e o eventual adiamento por 60 dias, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sugeriu a suspensão do início da discussão. Mas parlamentares favoráveis à PEC 65/2023 foram contrários ao acordo e defenderam a deliberação imediata.

— Qualquer pedidovip novibetadiamento está alimentando esse acirramento entre Banco Central e o presidente Lula. Para mim, era muito cômodo adiar. Estou sob o foco das luzes da mídia. Vou ficar dando entrevista o tempo todo. Mas não estou no Senado para brincar. Este projeto não é político, não é do BC, não é do presidente Lula. Este projeto évip novibetEstado — disse Plínio Valério.

Sem apoio para a aprovação do requerimentovip novibetadiamento por 30 dias, Rogério Carvalho apresentou um pedidovip novibetvista. Davi Alcolumbre anunciou a votação da matéria na reunião deliberativa da próxima quarta-feira.