Moraes retira sigilonovibet verificaçãoinvestigação da PF que indiciou Bolsonaro sobre desviosnovibet verificaçãojoias
Ministro do STF também determinou um prazonovibet verificaçãoquinze dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da PF
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrenovibet verificaçãoMoraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo da investigação sobre um suposto esquemanovibet verificaçãodesvionovibet verificaçãojoias do acervo da Presidência. A decisão ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) ter indiciado Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas pela suspeitanovibet verificaçãoenvolvimento no caso.Segundo o jornal O Globo, Moraes também determinou um prazonovibet verificaçãoquinze dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da PF. A PGR poderá solicitar novas diligências, pedir o arquivamento ou apresentar uma denúncia contra os envolvidos.
Entre os indiciados pela PF estão Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de, sob a acusaçãonovibet verificaçãode peculato, associação criminosa e lavagemnovibet verificaçãodinheiro. A investigação apontou que Jair Bolsonaro e os demais indiciados tentaram vender ilegalmente joias que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro.
Os advogadosnovibet verificaçãoBolsonaro têm argumentado que ele agiu dentro da lei e declarou oficialmente os bensnovibet verificaçãocaráter personalíssimo recebidosnovibet verificaçãoviagens. Segundo eles, esses itens deveriam compor seu acervo privado e poderiam ser levados por ele ao fimnovibet verificaçãoseu mandato.
No entanto, uma decisão do Tribunalnovibet verificaçãoContas da União (TCU)novibet verificação2016 estabelece que objetosnovibet verificaçãoluxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, excetuando-se "itensnovibet verificaçãonatureza personalíssima", o que não inclui joias.
A defesanovibet verificaçãoMauro Cid apresentou várias versões sobre a venda das joias. Em uma das últimas, o advogado afirmou que Cid vendeu um Rolex a pedidonovibet verificaçãoBolsonaro e que o pagamento pelo relógio foi entregue ao ex-presidente ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Alémnovibet verificaçãoBolsonaro e Cid, foram indiciados o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudantenovibet verificaçãoordens, o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef, o também advogado Fabio Wajngarten, e os ex-assessores Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara.
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