RJ: População protesta contra PL que equipara aborto a homicídio na Cinelândia

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247 - A Cinelândia, no Centro do Riodownload apk bet365Janeiro, é palcodownload apk bet365um intenso protesto, na noite desta quinta-feira (13), contra o projetodownload apk bet365lei que equipara o aborto realizado após 22 semanasdownload apk bet365gestação ao crimedownload apk bet365homicídio. A manifestação, convocada pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, atraiu uma multidão e é acompanhada por protestos simultâneosdownload apk bet365São Paulo, Recife, Manaus e Brasília, informa o portal O Dia.

No programa "Boa Noitedownload apk bet365", da TVdownload apk bet365, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma contundente declaração diretamente do ato na Cinelândia. Vieira enfatizou a necessidadedownload apk bet365enfrentar o debate e mobilizar a sociedade contra o projeto, que classificou como um retrocesso violento contra os direitos das mulheres. "É um projeto gravíssimo, que retrocede muito, absolutamente violento contra as mulheres, meninas, frutodownload apk bet365um moralismo religioso insensível", afirmou.

 

Vieira destacou a importânciadownload apk bet365um amplo debate, inclusive com os setores religiosos, para expor o caráter violento do projeto e mobilizar articulações dentro da Câmara para impedirdownload apk bet365aprovação. "Se vier à pauta, derrotar; se aprovar, vetar; se derrubar o veto, ir ao STF", resumiu o deputado, apostando na força das manifestações e no protagonismo das mulheres para pressionar Lira e isolar o extremismo político.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do projeto após uma ondadownload apk bet365críticas geradas pela aprovaçãodownload apk bet365urgência da matériadownload apk bet365uma votação relâmpago ocorrida na quarta-feira (12). Segundo informações do portal Metrópoles, Lira pretende aguardar até que a "poeira baixe" antesdownload apk bet365agendar a votação do mérito da proposta. A estratégia envolve a escolhadownload apk bet365um deputadodownload apk bet365perfil "centrista" para relatar o projeto, evitando um confronto direto entre petistas e bolsonaristas.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), antecipou que Lira deve manter o texto fora da pauta por pelo menos duas semanas. Esse período coincide com o ritmo mais lentodownload apk bet365funcionamento da Câmara devido às festas juninas e um fórum jurídicodownload apk bet365Lisboa, que contará com a presença do presidente da Casa. Cavalcante mencionou que pretende promover alterações no projeto, incluindo um aumento significativo na pena para o crimedownload apk bet365estupro,download apk bet36510 para 30 anosdownload apk bet365prisão, numa tentativadownload apk bet365angariar mais apoio para a proposta.

Atualmente, o texto do projetodownload apk bet365lei propõe uma alteração no Código Penal para aplicar a penadownload apk bet365homicídio simplesdownload apk bet365casosdownload apk bet365abortodownload apk bet365fetos com maisdownload apk bet36522 semanas, mesmodownload apk bet365gestação resultantedownload apk bet365estupro. Se o aborto for provocado pela própria mulher ou com seu consentimento, a pena variadownload apk bet3656 a 20 anosdownload apk bet365prisão. Para terceiros que realizarem o procedimento, a pena vaidownload apk bet3651 a 4 anos para 6 a 20 anos, independente do consentimento da gestante.