Reforma tributária: Emendasuper boss casinoFernanda Melchionna garante isençãosuper boss casinoimposto sobre livros

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247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentarsuper boss casinoDefesa do Livro, Leitura e Escrita, assegurou a isençãosuper boss casinoimpostos sobre a cadeia produtiva do livro na Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A emenda da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto final do PLP 68/2024.

Atualmente, os livros são isentossuper boss casinocarga tributária, com imunidade e alíquota zerosuper boss casinoPIS/COFINS, permitindo que as empresas do setor mantenham créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. Inicialmente, o PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, mas não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, contrariando a lógicasuper boss casinodesoneração da cadeia produtiva.

Sem a manutenção desses créditos, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor aumentariam, elevando o preço dos livrossuper boss casinocercasuper boss casino16% e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a emenda proposta por Fernanda Melchionna, os créditos para operações anteriores foram mantidos, desonerando a cadeia produtiva.

“Num país com um índice baixíssimosuper boss casinoleitores, pouco maissuper boss casino50% da população se considera leitora, é inadmissível tentar aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisasuper boss casinomais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro”, afirmou Fernanda Melchionna.

O PLP 68/24 agora segue para apreciação no Senado.