Por Mariana Tokarnia e Rafael Cardoso - Repórteres da Agência Brasil - Riolampions bet fora do arJaneiro
“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a histórialampions bet fora do arluta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, como a ditadura militar, houve silêncio, covardia, inércia. Nas tentativaslampions bet fora do arformar encontros nacionais entre 1959 e 1972; na criação do Grupo Somos e dos jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana,lampions bet fora do ar1978; no levantelampions bet fora do arlésbicas do Ferro’s Barlampions bet fora do ar1983 e na pressãolampions bet fora do aranos para retirar a homossexualidade do rollampions bet fora do ardoenças, concretizadalampions bet fora do ar1985, houve protagonismo, mobilização e luta.
Com esse histórico, chama a atenção que a principal datalampions bet fora do arcelebração da população LGBTQIA+ no país seja o 28lampions bet fora do arjunho, que faz referência a uma revolta ocorridalampions bet fora do ar1969 na cidadelampions bet fora do arNova York. Na ocasião, frequentadores do Stonewall Inn, um dos bares gays populareslampions bet fora do arManhattan, reagiram a uma operação policial violenta, prática habitual do período. A resistência virou um marco do movimento LGBTQIA+ por direitos nos Estados Unidos (EUA) e passou a ser comemoradalampions bet fora do armuitos outros países, incluindo o Brasil, como o Dia Internacional do Orgulho LGBT+.
Pesquisadores e ativistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil entendem que a revoltalampions bet fora do arNova York virou um símbolo internacional muito mais pela força geopolítica e cultural dos Estados Unidos, do que pelo fatolampions bet fora do arter sido o principal evento do tipo no mundo.
“As datas podem e devem ser celebradas. Mas nem tudo começalampions bet fora do arStonewall e nem tudo se resolveu lá. São muitos outros episódios que precisam ser lembrados para que a gente tenha uma memória mais coletiva, plural, democrática e diversa sobre as lutas da comunidade LGBTQIA+”, explica Renan Quinalha, professorlampions bet fora do arDireito da Universidade Federallampions bet fora do arSão Paulo (Unifesp) e presidente do Grupo Memória e Verdade LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). “A gente acaba tendo aí uma força do imperialismo norte-americano cultural. Isso invisibiliza alguns marcos domésticos, nacionais, que a gente precisa celebrar também como avanços, conquistas e referênciaslampions bet fora do armemória nessa construção política da comunidade”.
Para a historiadora Rita Colaço, ativista LGBTQIA+ e diretora-presidente do Museu Bajubá, é preciso olhar menos para os EUA como referência e valorizar elementos próprios do movimento brasileiro.
“O mitolampions bet fora do arStonewall vai sendo construído a posteriori. Se você pega a imprensa brasileira, faz uma pesquisa na hemeroteca da Biblioteca Nacional, não tem nada, não se fala disso. Até nos anos 70, no final dos 70, quando chega o Lampião, você não vê Stonewall com essa referência toda, com esse peso todo que ele vai adquirindo nos anos seguintes”, diz Rita. “Para ser fiel à história, não se pode dizer que Stonewall foi a primeira revolta, nem que deu início à luta pelos direitos LGBT. Isso é uma inverdade nos Estados Unidos e no mundo”.
“Então, a gente precisa se apropriar do nosso passado, do nosso patrimônio, dos nossos registros, dos nossos vestígios, dos nossos acervos, reverenciá-los, se orgulhar deles e lutar para que eles sejam salvaguardados, restaurados, preservados, para que as nossas datas, as datas das nossas lutas sejam rememoradas, sejam dadas a conhecer. É esse trabalho que eu, junto com vários outros pesquisadores pelo Brasil adentro, venho fazendo, procurando sensibilizar as pessoas para a importância da nossa história”, complementa Rita.
<h2>Stonewall brasileiro?</h2>
E se voltássemos nossa atenção exclusivamente para a história nacional? Seria possível identificar um marcolampions bet fora do arluta LGBTQIA+, um episódio principal que tenha impulsionado o movimento? Um “Stonewall brasileiro”?
“Não há uma revolta ou uma rebelião semelhante a Stonewall no Brasil. O que a gente pode falar élampions bet fora do aracontecimentos marcantes, momentos específicos e isolados. Numa perspectivalampions bet fora do arsérie, reconhecemos a importâncialampions bet fora do armovimentos ou ações mais particulares e isolados. Nos Estados Unidos mesmo, Stonewall não surge da noite para o dia. Dez anos antes,lampions bet fora do ar1959, já havia ocorridolampions bet fora do arLos Angeles um movimento que ficou conhecido como Revoltalampions bet fora do arCooper Do-nuts”, analisa Luiz Morando, pesquisadorlampions bet fora do arBelo Horizonte sobre a memória LGBTI+.
O raciocínio é o mesmolampions bet fora do arMarco Aurélio Máximo Prado, professor e coordenador do Núcleolampions bet fora do arDireitos Humanos e Cidadania LGBT+ (NUH) da Universidade Federallampions bet fora do arMinas Gerais (UFMG). Para ele, faz mais sentido pensar na história a partir da noçãolampions bet fora do arprocesso e nãolampions bet fora do arum episódio isolado.
“Eu prefiro falarlampions bet fora do aracontecimentos, que seguem um movimentolampions bet fora do arrede, do que identificar ou outro marcolampions bet fora do arorigem. Porque são milhareslampions bet fora do arprotagonismoslampions bet fora do ardiversos lugares e contextos”, defende Marco Aurélio. “É muito mais produtivo pensarlampions bet fora do aruma série,lampions bet fora do arum processo histórico,lampions bet fora do arque a gente possa observar que esse orgulho foi sendo construído, com as demandas e reivindicações, ao longolampions bet fora do arum tempo. Nada brota espontaneamentelampions bet fora do arum momento para o outro. Há uma série que vai levar à geraçãolampions bet fora do ardeterminado procedimento, revolta ou rebelião, que detona daílampions bet fora do ardiante uma sérielampions bet fora do arconquistas para determinada população”.
<h2>Mobilização nacional</h2>
Mesmo pensada a partir da ideialampions bet fora do arprocesso histórico, a construção do movimento LGBTQIA+ brasileiro é fenômeno complexo, que envolve um conjunto grandelampions bet fora do aracontecimentos e realizações. Alguns se destacam pela repercussão e capacidadelampions bet fora do arinspirar outros grupos.
“O processolampions bet fora do arconstrução da consciência política, do segmento que a gente chamava há pouco tempolampions bet fora do ar‘homossexualidades’, e agora cada vez aumenta mais o númerolampions bet fora do arletras, é muito antigo. Esse movimentolampions bet fora do arconstrução da identidade e da necessidadelampions bet fora do arse organizar remonta ao final dos anos 1950. Depois, vai se consolidando com a imprensa artesanal, que eram aqueles boletins manuscritos. Os grupos se organizavamlampions bet fora do artornolampions bet fora do arfestas, brincadeiras, e a partir desses boletins eles foram refletindo sobrelampions bet fora do arcondição, divulgando textoslampions bet fora do arlivros, peças teatrais, filmes, acontecimentos no exterior, a luta na Suécia, a luta na Inglaterra contra a criminalização da homossexualidade. Então, essas notícias, eles replicavam para os grupos por meio desses boletins”, diz a historiadora Rita Colaço.
O pesquisador Luiz Morando destaca as tentativaslampions bet fora do arorganizaçãolampions bet fora do arencontros nacionaislampions bet fora do arhomossexuais e travestis entre 1959 e 1972. As principais ocorreramlampions bet fora do arBelo Horizonte, Niterói, Petrópolis, João Pessoa, Caruaru e Fortaleza.
“Os organizadores daquelas tentativaslampions bet fora do arencontros,lampions bet fora do arcongressos, eram surpreendidos e presos pela polícia para serem fichados e impedidoslampions bet fora do arcontinuar os eventos. Dá muito mais orgulho pensar nesse processo histórico e na formaçãolampions bet fora do aruma consciência política ao longo do tempo”, diz Luiz Morando.
Eventos que reuniram maislampions bet fora do aruma bandeiralampions bet fora do arluta dos grupos marginalizados também foram importantes pela capacidadelampions bet fora do ardiálogo e transversalidade.
“Tivemos um episódio fundamental, que considero o primeirolampions bet fora do armobilização convocada e feita pela populaçãolampions bet fora do armaneira mais consciente e politizada, que é o 13lampions bet fora do arjunholampions bet fora do ar1980. Ficou conhecido como Dialampions bet fora do arPrazer e Luta Homossexual, uma manifestação contra a violência policial. Esse episódio aconteceulampions bet fora do arSão Paulo, no Teatro Municipal, e reuniu várias entidades do movimento LGBT+ e outros movimentos, como o negro, feminista elampions bet fora do arprostitutas. Eles denunciavam a violência do delegado José Wilson Richetti, que fazia operações policiaislampions bet fora do arrepressão no centro da cidade. Por noite,lampions bet fora do arum fimlampions bet fora do arsemana, entre 300 e 500 pessoas chegavam a ser presas arbitrariamente”, diz o professor Renan Quinalha.
<h2>Luta trans&nbsp;</h2>
Em 2004, a ativista, ex-presidenta e atual secretária da Associação Nacionallampions bet fora do arTravestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, desembarcavalampions bet fora do arBrasília para participar do que viria a ser um dos momentos mais icônicos da luta das pessoas trans: o lançamento da campanha Travesti e Respeito, promovida pelo Programa Nacionallampions bet fora do arDST/Aids do Ministério da Saúde. A ação foi lançada no Congresso Nacional e acabou por marcar o Dia da Visibilidadelampions bet fora do arTransexuais e Travestis,lampions bet fora do ar29lampions bet fora do arjaneiro.
Um grupolampions bet fora do arhomens e mulheres trans reuniu-se na capital antes mesmo do lançamento. Keila conta que eles participaramlampions bet fora do aroficinaslampions bet fora do armaquiagem,lampions bet fora do arvestuário,lampions bet fora do arnoçõeslampions bet fora do ardireitos humanos elampions bet fora do arfotografia. Depois, foram produzidos os cartazes oficiais da campanha. Entre os dizeres estava: “Travesti e respeito. Já está na horalampions bet fora do aros dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida”.
“A gente fez o lançamento no Congresso Nacional, mas a campanha não foi recebida muito bem pela sociedade. O que prova que o estigma era grande e ainda está presente”, diz Keila. “O nosso objetivo era dialogar com a sociedade, mostrar que travestis também deveriam e poderiam ter direito ao respeito”.
Ainda nos diaslampions bet fora do arhoje, 20 anos depois, a população trans continua sendo a maior vítimalampions bet fora do arviolência entre os grupos que formam a comunidade LGBTI+. Segundo o Dossiêlampions bet fora do arLGBTIfobia Letal, do Observatóriolampions bet fora do arMortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil,lampions bet fora do ar2023 ocorreram 230 mortes LGBTI+lampions bet fora do arforma violenta no país. Entre as vítimas, 142, o equivalente a 62%, eram travestis e mulheres trans.
“Em um país violento como o Brasil, é preciso que a gente demarque datas. Em toda a história da humanidade, se rememora a luta travada por pessoas que estavamlampions bet fora do arprocessolampions bet fora do arexclusão e que reivindicavam direitoslampions bet fora do arparticipação”, reflete Keila. “Mas a gente precisa compreender também que não é necessário falar desse problema somente nessas datas, maslampions bet fora do artodos os momentos. Que elas sejam um marcolampions bet fora do arluta, mas que continuemos escrevendo ou reescrevendo a histórialampions bet fora do aruma forma muito mais tranquila”.
<h2>Primeiras marchas e paradas</h2>
A partir dos anos 1990, as “marchas” ou “paradas” passaram a ser manifestações públicas importanteslampions bet fora do ardemonstração do orgulho LGBTQIA+ elampions bet fora do arreivindicaçãolampions bet fora do ardireitos. As primeiras tentativas começaram ainda na décadalampions bet fora do ar1980, por não conseguirem reunir número significativolampions bet fora do arpessoas.
No Riolampions bet fora do arJaneiro, para que o evento pudesse ter apelo maior nas ruas, foi essencial o trabalho do Grupo Arco Íris, fundadolampions bet fora do ar1993. Líderes da organização, entre eles o ativista Cláudio Nascimento, persistiram na missãolampions bet fora do arfortalecer o movimento e mobilizar número maiorlampions bet fora do arpessoas.
“A gente entendia que precisava construir outros referenciais para suplantar a ideialampions bet fora do arsermos só um movimento defensivo,lampions bet fora do arreclamar a vitimização da violência. Deveria se colocar também no lugarlampions bet fora do arprotagonista,lampions bet fora do arsujeitos históricos para a construção das nossas lutas e reivindicações”, diz Cláudio. “Conversamos com outros grupos, mostrando que era importante primeiro produzir algumas atividades dentro dos próprios movimentos para as pessoas criarem algum nível tambémlampions bet fora do arsegurança individual,lampions bet fora do arfortalecimento da própria sexualidade, para ter essa capacidadelampions bet fora do arse colocarlampions bet fora do arpúblico, se colocar no mundo”.
Em 1995, Cláudio coordenou, no Riolampions bet fora do arJaneiro, a Conferência Mundiallampions bet fora do arGays, Lésbicas e Travestis, que era a Conferência Mundial da ILGA - International Lesbian and Gay Association, a entidade da época mais importante internacionalmente. Foi uma oportunidadelampions bet fora do araproveitar o público presente no encontro para organizar a primeira Parada do Orgulho LGBTlampions bet fora do ar22lampions bet fora do arjunholampions bet fora do ar1995. Os organizadores estimam o número totallampions bet fora do arparticipanteslampions bet fora do ar3 mil.
“É muito importante que a comunidade reconheça, valorize a nossa memória, a nossa história, porque são passos que foram construídos ao longo do tempo por muitas mãos e que não tem apenas um artífice. São várias pessoas produzindo essa aventura, essa luta, nessa trajetória que o movimento construiu até agora. A nossa luta é coletiva. Nunca será individual”, diz Cláudio.
<h2>Novos desafios</h2>
Se efemérides são importantes para celebrar e relembrar conquistas sociopolíticas, também se tornam momentoslampions bet fora do arreflexão sobre as próximas etapaslampions bet fora do arluta. Por mais que se tenha avançado na ampliaçãolampions bet fora do ardireitos e respeito à diversidadelampions bet fora do argênero elampions bet fora do arsexo no país, ainda há uma sérielampions bet fora do ardesafios pela frente. Para os pesquisadores e ativistas, o avanço dos grupos conservadores e do fundamentalismo religiosos são hoje as principais fontelampions bet fora do arameaças aos direitos já conquistados.
“Temos visto lutas no Judiciário para garantir o reconhecimento dos nossos direitos. É uma batalha complicada, porque hoje percebemos que estamos com os próprios valores civilizatórios ameaçados. Estamoslampions bet fora do arum momento da história muito perigoso, porque não é só o direito desse ou daquele segmento que está sendo ameaçado, é a própria estrutura da República, da democracia, os valores éticos, os valores civilizatórios mesmo. Tudo está sendo postolampions bet fora do arxeque por esse avanço fundamentalista”, diz a historiadora Rita Colaço.
“A história dos direitos LGBT+ no Brasil não pode ser olhada como uma linha retalampions bet fora do ardesenvolvimento e progresso. Muito pelo contrário, ela élampions bet fora do arcontradições, paradoxos, luta com ganhos e perdas. E, neste momentolampions bet fora do arenorme ofensiva contra os direitos LGBT+ e contra a diversidadelampions bet fora do argênero, sem dúvida teremos que nos reinventarlampions bet fora do arnovas lutas políticas no campo dos direitos”, avalia o professor da UFMG, Marco Aurélio.

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Geral

Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa histórialampions bet fora do arluta por direitos

247 - Seis das mulheres que assinaram originalmente o Projetolampions bet fora do arLei 1904, que equipara o abortolampions bet fora do argestação acimalampions bet fora do ar22 semanas ao homicídio. A proposta,lampions bet fora do arautoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres.
De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (14) pelo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/metade-das-deputadas-favoraveis-ao-pl-antiaborto-sao-da-comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher.shtml">jornal Folhalampions bet fora do arS.Paulo</a>, Ely Santos (Republicanos-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Coronel Fernanda (PL-MT) foram listadas como titulares da comissão pela Câmara.&nbsp;
Dayany Bittencourt (União-CE) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apareceram como membros suplentes, assim como Renilce Nicodemos (MDB-PA), que anunciou a retirada do seu nome do projeto após repercussão negativa.
As outras seis mulheres que assinaram foram Simone Marquetto (MDB-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Carla Zambelli (PL-SP), Greyce Elias (Avante-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO).

Brasília

Metade das deputadas favoráveis ao PL antiaborto são da Comissão da Mulher

Por <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/trabalho-domestico-luiz-marinho/">Rede Brasil Atual</a> - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a efetivação dos direitos no trabalho doméstico, setorlampions bet fora do arque ainda são comuns práticas análagas à escravidão. Em participação no Juca Kfouri Entrevista, transmitido pela TVT nesta quinta-feira (2), ele falou sobre entraves e avanços.
“O trabalho doméstico no Brasil, até este momento, não é considerado para efeitolampions bet fora do arnegociação coletiva, não tem um sindicatolampions bet fora do arempregadores. Mas vamos autorizar. O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) já assinou a Convenção 89 (da OIT) para regular e criar autorizaçãolampions bet fora do arconstruir sindicatos que passarão a ter negociação coletiva e contrato coletivolampions bet fora do arnegociação no trabalho doméstico”, disse o ministro.
Marinho destacou o projeto “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”. Lançado esta semana, prevê 900 vagas para qualificação profissional e formação cidadãlampions bet fora do artrabalhadoras domésticas. E mais: segundo o governo, também vai avançar na proteção e nos direitos trabalhistas da categoria. Iniciativa interministeriallampions bet fora do arparceria com os sindicatos das trabalhadoras domésticas, visa atualizar a legislação conforme orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
<h2>Informalidade no trabalho doméstico</h2>
Aindalampions bet fora do arfase piloto, o projeto vai oferecer as vagaslampions bet fora do arformação nos institutos federaislampions bet fora do arcursos sobre direitos trabalhistas e sociais, enfrentamento a violências e às desigualdadeslampions bet fora do argênero e raça, economia do cuidado, recomposiçãolampions bet fora do arconteúdos e inclusão digital. O objetivo é certificar e qualificar profissionalmente essas trabalhadoraslampions bet fora do aráreas complementares.
Marinho destacou que o governo pretende “acimalampions bet fora do artudo, colocar luz na proteção ao trabalho doméstico”. Ou seja, proteger direitos. “Porque nos incomoda muito quando encontramos trabalho análogo à escravidão no trabalho doméstico. (Queremos) chamar a atenção da sociedade para observar um condomínio. Se sente que alguma trabalhadora está proibidalampions bet fora do arsair na calçada, frequentar restaurante do bairro, manicure, pedicure… isso, infelizmente, ainda acontece no Brasil”, disse.
Uma das maiores categorias profissionais do Brasil, as empregadas domésticas somam maislampions bet fora do ar6 milhõeslampions bet fora do artrabalhadoras. Quase a maioria delas (92%) são mulheres e 66% negras. Um <a href="https://www.youtube.com/watch?v=z07bqrzQIZ8">estudo do Dieese</a> identificou que, apesar dos avanços legislativos conquistadoslampions bet fora do ar2015, no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a Propostalampions bet fora do arEmenda à Constituição (PEC das Domésticas), 75% delas ainda não têm carteiralampions bet fora do artrabalho assinada. Além da informalidade, a renda média mensal élampions bet fora do arapenas R$ 1.122. Ou seja, quase R$ 200 a menos do salário mínimo vigentelampions bet fora do ar2023.
<h2>‘Situação dos motoristaslampions bet fora do araplicativo é inaceitável’</h2>
O ministro do Trabalho também classificou como inaceitável a situação dos trabalhadores por aplicativos. E defendeu a propostalampions bet fora do arregulamentação da categoria. Para ele, o projetolampions bet fora do arlei que tramita na Comissãolampions bet fora do arIndústria e Comércio da Câmara dos Deputados deve seguir para votaçãolampions bet fora do arplenário no dia 12lampions bet fora do arjunho, é resultadolampions bet fora do aruma negociação coletiva.
Marinho avaliou, contudo, que a iniciativa alvolampions bet fora do arfake news deve ser aprimorada conforme o interesse dos trabalhadores. E por isso rebateu o argumentolampions bet fora do arque a legislação pode implicar num aumento dos preços para os consumidores. “A lei não pode impactar no custo? Pode acontecer. Mas eu me pego como cidadão. Um dialampions bet fora do archuva estou la no meu sofá confortável e resolvo fazer um pedidolampions bet fora do aralimento porque estou com preguiçalampions bet fora do arcozinhar. Eu peço num dialampions bet fora do archuva e vem um rapaz, uma moça numa moto, (passando pela) estripulia do trânsito, correndo risco para trazer minha alimentação. E eu não vou me preocuparlampions bet fora do arqual é a remuneração dele?”, questionou.
“Para mim, como cidadão, é inaceitável, abominável, essa abordagemlampions bet fora do arque isso pode incorrer no custo do consumidor. O trabalho tem que ser respeitado, valorizado. O custo do trabalho tem que ser considerado. Não posso aceitar a lógicalampions bet fora do arque o IFood vai ganhar horrores e o trabalhador será explorado numa lógicalampions bet fora do artrabalho análogo à escravidão”.

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