Em resposta ao STF, Câmara vai discutir a 'PEC das Drogas' perto das eleições

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247 - Em um movimento que promete acirrar os ânimos políticos às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados se prepara para analisar a Propostacasino ao vivo pixbetEmenda à Constituição (PEC) das Drogas. A medida surgecasino ao vivo pixbetresposta direta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o portecasino ao vivo pixbetmaconha para uso pessoal.

A PEC das Drogas, que já passou pelo Senado, propõe a criminalização constitucional do portecasino ao vivo pixbetqualquer tipocasino ao vivo pixbetsubstância entorpecente, independentemente da quantidade, explica o jornal O Globo. A iniciativa é vista por muitos parlamentares como uma tentativacasino ao vivo pixbetreverter a decisão do STF, considerada uma "invasãocasino ao vivo pixbetcompetência" do Judiciário sobre o Legislativo.

Durante a sessãocasino ao vivo pixbetjulgamento desta quarta-feira (26), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o papel da Cortecasino ao vivo pixbetquestões desse tipo, afirmando: “não existe matéria mais pertinente que essa ao Supremo. É tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário”.

A expectativa é que a PEC seja aprovada na Câmara sem grandes obstáculos, mas os deputados pretendem adiar a votaçãocasino ao vivo pixbetplenário até depois das eleições. Esse adiamento estratégico visa evitar que o debate intensifique ainda mais o clima eleitoral, transformando-secasino ao vivo pixbetuma bandeiracasino ao vivo pixbetcampanha, especialmente para a oposição.

Com as eleições se aproximando, a discussão sobre a PEC das Drogas coloca os parlamentarescasino ao vivo pixbetuma posição delicada. Os governistas enfrentam o dilemacasino ao vivo pixbetapoiar uma medida que pode ser vista como impopular ou seguir a posição histórica da esquerda,casino ao vivo pixbetreconhecer o problema das drogas sob uma perspectivacasino ao vivo pixbetsaúde pública.

Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou contra a PEC, dizendo que a proposta “tende a ser pior” do que a decisão do STF.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e responsável por instalar a comissão especial para debater a PEC, assegurou que não haverá pressa na votaçãocasino ao vivo pixbetplenário. De acordo com o regimento, a comissão especial precisa discutir a proposta por pelo menos dez sessões antescasino ao vivo pixbetencaminhá-la para votação.

Com um cronograma legislativo que prevê sessões limitadascasino ao vivo pixbetagosto e iníciocasino ao vivo pixbetsetembro, devido ao foco dos parlamentares nas campanhas eleitorais locais, estima-se que a discussão sobre a PEC se intensifiquecasino ao vivo pixbetsetembro, coincidentemente no auge da temporada eleitoral.