Comissão também concedeu, por unanimidade, anistia política e oficializou o pedidocbet verificationdesculpas ao jornalista e poeta Luiz Artur Toribio, o Luis Turiba
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) é a autora da proposta, que estabelece o reconhecimento do direito dos povos originários às suas terras nativas
O presidente da Câmara teve a iniciativa após o Supremo formar maioria pela descriminalização da maconha
A proposta foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres
'O parecer será submetido ao Conselho Pleno da instituição', afirmou a entidade
"Vai ser reativada", disse o militar
Uma propostacbet verificationemenda à Constituição reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamentocbet verificationcatástrofes e emergências naturais
